23/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
22/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
26/05/2025 00:06

Publicado Expediente em 26/05/2025.
26/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 34862307.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
22/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:27

Negado seguimento ao recurso
19/05/2025 16:27

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
25/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:31

Juntada de Petição de parecer
31/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:33

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0814179-43.2022.8.15.0000 IMPETRANTE: LUIS CARLOS GOMES, SERGIO LUCIANO DE SOUZA, DARIO JOSE DOS SANTOS, VALDINEI TRINDADE DA SILVA, MARCOS JESUS CLEMENTE VIANA, MARCELO GABRIEL DA SILVA IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 25950815).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de agosto de 2024 .
12/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 17:47

Juntada de Certidão de julgamento
05/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 22:47

Conclusos para despacho
27/05/2024 20:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 21:29

Conclusos para despacho
07/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:06

Decorrido prazo de Governador do Estado da Paraíba em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:01

Decorrido prazo de Governador do Estado da Paraíba em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 22:49

Conclusos para despacho
18/03/2024 22:46

Juntada de Certidão
07/03/2024 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 22:20

Concedido em parte o Mandado de Injunção a LUIS CARLOS GOMES - CPF: *50.***.*79-68 (IMPETRANTE)
05/02/2024 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 09:14

Juntada de Certidão de julgamento
30/01/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 00:37

Conclusos para despacho
26/11/2023 22:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 12:31

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:30

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:18

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:57

Juntada de Petição de parecer
13/04/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:59

Juntada de Certidão
30/01/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 20:25

Expedição de Ofício.
09/01/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/12/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 10:27

Conclusos para despacho
02/09/2022 12:33

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 04:00

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 04:45

Conclusos para despacho
31/05/2022 04:45

Juntada de Certidão
31/05/2022 03:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2022 03:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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