TJPB - 0837816-44.2016.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 08:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2025 11:42
Conclusos para despacho
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03/07/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0837816-44.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Alteração do coeficiente de cálculo do benefício] REQUERENTE: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CLEMENTE REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 1 de julho de 2025 ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO Técnico Judiciário -
01/07/2025 00:02
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 00:01
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 10:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/02/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 08:16
Determinada Requisição de Informações
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28/11/2024 08:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/11/2024 21:01
Conclusos para despacho
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01/10/2024 13:11
Recebidos os autos
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01/10/2024 13:11
Juntada de Certidão de prevenção
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23/11/2023 09:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/11/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 10:18
Conclusos para decisão
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21/10/2023 01:04
Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS em 19/10/2023 23:59.
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26/09/2023 16:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/09/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 15:31
Juntada de Petição de apelação
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02/09/2023 00:35
Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS em 01/09/2023 23:59.
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07/08/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 20:39
Julgado procedente em parte do pedido
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06/06/2023 10:31
Conclusos para julgamento
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15/12/2022 12:15
Juntada de Petição de petição
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23/11/2022 01:41
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CLEMENTE em 21/11/2022 23:59.
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06/11/2022 02:38
Juntada de provimento correcional
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26/10/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
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24/10/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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29/07/2019 15:16
Conclusos para julgamento
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16/03/2019 00:06
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CLEMENTE em 15/03/2019 23:59:59.
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19/02/2019 10:28
Juntada de Petição de petição
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18/02/2019 14:41
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2017 10:52
Juntada de Petição de contestação
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12/07/2017 14:32
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2016 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2016 11:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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02/08/2016 17:12
Conclusos para despacho
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02/08/2016 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2016
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
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