09/05/2025 21:12

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 17:42

Determinado o arquivamento
14/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
11/02/2025 04:16

Decorrido prazo de FRANCILENE ALVES PEREIRA em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:05

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:37

Decorrido prazo de FRANCILENE ALVES PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:27

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0801509-24.2019.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Deficiente] REQUERENTE: FRANCILENE ALVES PEREIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte autora para manifestar, em 2 dias, Advogado(s) do reclamante: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES, HELLEN RUAMA ALVES FREITAS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 1 de outubro de 2024 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
01/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo de FRANCILENE ALVES PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0801509-24.2019.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Deficiente] REQUERENTE: FRANCILENE ALVES PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte autora, em 2 dias, Advogado(s) do reclamante: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES, HELLEN RUAMA ALVES FREITAS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogado ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 12 de agosto de 2024 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
12/08/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:45

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:44

Processo Desarquivado
16/01/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:01

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 20:18

Juntada de Alvará
06/02/2023 20:18

Juntada de Alvará
03/02/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 11:49

Conclusos para despacho
03/02/2023 11:49

Processo Desarquivado
03/02/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 21:18

Arquivado Provisoramente
01/02/2023 10:35

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:50

Juntada de Alvará
31/01/2023 13:50

Juntada de Alvará
27/01/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 05:06

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2022 13:13

Conclusos para julgamento
08/12/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:29

Juntada de RPV
03/11/2022 04:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/10/2022 08:17

Conclusos para despacho
06/10/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 01:32

Decorrido prazo de FRANCILENE ALVES PEREIRA em 13/09/2022 23:59.
30/08/2022 09:43

Conclusos para despacho
11/08/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2022 11:26

Transitado em Julgado em 09/05/2022
18/07/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 07:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 08:02

Conclusos para despacho
04/04/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:43

Julgado procedente o pedido
07/02/2022 10:50

Conclusos para despacho
01/02/2022 15:08

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000140768.pdf
28/01/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 06:53

Conclusos para julgamento
15/12/2021 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 01:51

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES em 14/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 20:25

Juntada de laudo pericial
21/10/2021 04:01

Decorrido prazo de FRANCILENE ALVES PEREIRA em 19/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 04:01

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES em 19/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 11:00

Juntada de Certidão oficial de justiça
07/10/2021 09:29

Expedição de Mandado.
07/10/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 01:31

Decorrido prazo de FRANCILENE ALVES PEREIRA em 11/06/2021 23:59:59.
23/05/2021 21:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 04:04

Decorrido prazo de FRANCILENE ALVES PEREIRA em 14/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 21:14

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2021 18:30

Juntada de Petição de diligência
05/04/2021 10:52

Expedição de Mandado.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
29/09/2020 22:59

Nomeado perito
12/08/2020 09:37

Conclusos para despacho
12/08/2020 09:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/08/2020 00:38

Decorrido prazo de FRANCILENE ALVES PEREIRA em 07/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 20:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 08:19

Conclusos para despacho
01/07/2020 08:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/06/2020 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 00:48

Decorrido prazo de FRANCILENE ALVES PEREIRA em 09/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 21:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 21:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 20:53

Juntada de Petição de contestação
11/03/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 14:30

Outras Decisões
10/03/2020 08:43

Conclusos para despacho
23/09/2019 12:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 11:44

Conclusos para decisão
04/09/2019 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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