TJPB - 0001896-67.2001.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 13:12
Arquivado Definitivamente
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07/08/2024 13:12
Juntada de Certidão
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07/08/2024 12:59
Juntada de Certidão
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07/08/2024 12:23
Juntada de Alvará
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07/08/2024 12:20
Juntada de Alvará
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05/08/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 01:13
Publicado Intimação em 02/08/2024.
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02/08/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0001896-67.2001.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] REQUERENTE: NORDESTE JEANS COM DE CONFECCOES LTDA, VALTER DIAS CALISTO, MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REQUERENTE: NORDESTE JEANS COM DE CONFECCOES LTDA, VALTER DIAS CALISTO, MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO, através de seu(s) Advogado do(a) REQUERENTE: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050 Advogado do(a) REQUERENTE: Fabrício Montenegro de Morais - PB10050, a fim de informarem seus dados bancários para confecção de alvará referente à honorários advocatícios.
João Pessoa, 31 de julho de 2024.
Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
31/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/11/2023 14:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
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13/09/2023 07:06
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 14:46
Juntada de RPV
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12/09/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2023 01:02
Juntada de provimento correcional
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14/03/2023 08:28
Conclusos para despacho
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06/11/2022 22:07
Juntada de provimento correcional
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09/06/2022 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/05/2022 23:59.
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11/05/2022 18:31
Juntada de Petição de petição
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15/03/2022 07:49
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 07:46
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/03/2022 20:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 19:05
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/03/2022 10:30
Conclusos para despacho
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21/02/2022 15:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/12/2021 15:06
Recebidos os autos
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14/12/2021 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2021 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/04/2021 11:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/04/2021 03:03
Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 19/04/2021 23:59:59.
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14/04/2021 17:06
Juntada de Petição de apelação
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11/03/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 08:39
Julgado procedente o pedido
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05/09/2019 15:26
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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13/08/2019 15:03
Conclusos para despacho
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13/08/2019 15:03
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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07/08/2019 02:51
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/08/2019 23:59:59.
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12/07/2019 12:28
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2019 10:54
Juntada de Petição de petição
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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16/09/2018 13:51
Ato ordinatório praticado
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14/08/2018 14:38
Processo migrado para o PJe
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06/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2018 PA07307152001 15:31:46 FAZENDA
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06/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2018 MIGRACAO P/PJE
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06/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2018 NF 69/18
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06/08/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2018 15:31 TJE1EXE
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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01/03/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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29/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2015
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21/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 05/2015
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19/05/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 05/2015
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19/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 05/2015 PA07307152001 19/05/2015 15:05
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23/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2015
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23/03/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 03/2015
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23/03/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/03/2015
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03/03/2015 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 03: 03/2015 PRAZO 10 DIAS
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12/12/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 12/2014
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12/12/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 12/2014
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10/12/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 12/2014
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04/12/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2014
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04/12/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2014
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04/12/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/12/2014
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
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26/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2013 VISTAS A DEFENSORA
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24/04/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 04/2013
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24/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2013
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24/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 04/2013
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20/03/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/03/2013
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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20/06/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20062011
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20/06/2011 00:00
Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 20062011
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17/06/2011 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 16062011
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17/06/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17062011
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17/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17062011
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09/05/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09052011
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09/05/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09052011
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09/05/2011 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 09052011
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09/05/2011 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09052011
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06/03/2011 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 JP69
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04/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011
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04/03/2011 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
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04/03/2011 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
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23/02/2011 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 23022011
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18/10/2010 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 18102010
-
24/08/2009 00:00
Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 21082009
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24/08/2009 00:00
Mov. [313] - EDITAL AGUARDA DECURSO PRAZO 29092009
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18/08/2009 00:00
Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 18082009 CITACAO
-
17/07/2009 00:00
Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 17072009
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27/02/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27022009
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27/02/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 27022009
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14/11/2008 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14112008
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14/11/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14112008
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06/08/2008 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 06082008
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22/07/2008 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 22072008
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07/07/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07072008
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07/07/2008 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 07072008
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13/05/2008 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 13052008
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13/05/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13052008
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18/03/2008 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 180320085MARCOS OTAVIO
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19/02/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18022008
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19/02/2008 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 18022008
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18/02/2008 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 18022008
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18/02/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18022008
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15/02/2008 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 15022008
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15/02/2008 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 15022008
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22/11/2007 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 22112007
-
19/11/2007 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19112007
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19/11/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19112007
-
19/11/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19112007
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19/11/2007 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 19112007
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12/11/2007 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 12112007
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08/10/2007 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 08102007
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28/09/2007 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 28092007
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28/09/2007 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 28092007
-
26/09/2007 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26092007 NF 191: 7
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14/09/2007 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14092007
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14/09/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14092007
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14/09/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14092007
-
14/09/2007 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14092007
-
10/08/2007 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 100820073NORDESTE JEAN
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27/11/2006 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 23112006
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23/11/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23112006
-
20/12/2004 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 20122004
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20/12/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20122004
-
17/12/2004 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17122004
-
04/10/2004 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 04102004
-
15/09/2004 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15092004
-
03/09/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02092004
-
03/09/2004 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 02092004
-
03/09/2004 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 030920042FAZENDA PUBLI
-
09/08/2004 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 02082004
-
09/08/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02082004
-
28/06/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28062004
-
28/06/2004 00:00
Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 28062004
-
26/05/2004 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26052004
-
26/05/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26052004
-
25/05/2004 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 25052004 ZZ11
-
25/05/2004 00:00
Mov. [721] - AUTOS AO CARTORIO COMPETENTE 25052004 LT: 200011 S:
-
24/05/2004 00:00
Mov. [1198] - AUTOS A DIST.-ALTERACAO LOJE 24052004 LT: 34 S: 28
-
21/05/2004 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 21052004
-
12/06/2003 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 11062003
-
27/05/2003 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 27052003
-
17/03/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17032003
-
17/03/2003 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16042003
-
07/03/2003 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 04042003
-
05/03/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 05032003FAZENDA PUBLIC
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13/02/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13022003
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13/02/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13022003
-
13/02/2003 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 13022003
-
08/01/2003 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 29112002
-
08/01/2003 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29112002
-
08/01/2003 00:00
Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 08012003
-
10/07/2002 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10072002
-
26/06/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26062002
-
26/06/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26062002
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26/06/2002 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 26062002
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25/06/2002 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 28052002
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25/06/2002 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28052002
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Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 25062002
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Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 25052002 ZZ10
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Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 11052002 JAD1
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08/05/2002 00:00
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08/05/2002 00:00
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Mov. [1130] - AGUARDE-SE 06092001 REMESSA DO AR
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Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 03082001
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30/03/2001 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 30032001
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27/03/2001 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27032001
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19/03/2001 00:00
Distribuicao por sorteio
-
19/03/2001 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 19032001 JPDQ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2001
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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