TJPB - 0803323-60.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 07:01
Baixa Definitiva
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13/12/2024 07:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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13/12/2024 07:01
Transitado em Julgado em 12/12/2024
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21/11/2024 21:03
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 20:30
Determinada diligência
-
18/11/2024 20:30
Voto do relator proferido
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18/11/2024 20:30
Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES SOUSA DOS SANTOS - CPF: *67.***.*40-20 (RECORRENTE) e não-provido
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18/11/2024 16:04
Juntada de Certidão de julgamento
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18/11/2024 11:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2024 06:34
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 11:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/10/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 11:11
Retirado de pauta
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06/09/2024 21:52
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 09:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/08/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 00:09
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
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01/08/2024 00:00
Publicado Decisão em 01/08/2024.
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01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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31/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803323-60.2024.8.15.2001 RECORRENTE: MARIA DE LOURDES SOUSA DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, 30 de julho de 2024.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
30/07/2024 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 20:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES SOUSA DOS SANTOS - CPF: *67.***.*40-20 (RECORRENTE).
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30/07/2024 20:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/07/2024 20:59
Determinada diligência
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30/07/2024 20:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/07/2024 19:54
Conclusos para despacho
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30/07/2024 19:54
Juntada de Certidão
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29/07/2024 13:01
Recebidos os autos
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29/07/2024 13:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/07/2024 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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