22/08/2025 13:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/07/2025 03:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 20:27

Juntada de Petição de resposta
01/07/2025 17:37

Publicado Expediente em 30/06/2025.
01/07/2025 17:37

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0847706-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando os autos verifica-se foi indeferido o pedido de efeito suspensivo ao Agravo interposto, assim, prossiga o feito.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
26/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 18:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/04/2025 13:41

Juntada de Petição de resposta
16/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:58

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 16:00

Juntada de Petição de informação
26/03/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 22:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:54

Juntada de Petição de informação
21/02/2025 20:42

Decorrido prazo de JOSE WELLYSON MENESES BRILHANTE em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:28

Juntada de Informações prestadas
19/02/2025 19:35

Juntada de Alvará
12/02/2025 19:06

Deferido o pedido de
12/02/2025 19:06

Expedido alvará de levantamento
12/02/2025 19:06

Determinada diligência
12/02/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
10/02/2025 23:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:39

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:41

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847706-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2024 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:25

Juntada de Petição de resposta
05/09/2024 00:05

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0847706-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o perito nomeado para acostar Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 19:48

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:45

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847706-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE DE RATEIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONCESSÃO DE PRAZO EXÍGUO RECONHECIDO.

ACOLHIDO EM PARTE.

Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, tendo como parte exequente o DANIELLY DE MORAES SANTOS e parte executada BANCO VOTORANTIM, ambas as partes devidamente qualificadas.

A decisão de ID 97495000, homologou o valor dos honorários periciais e determinou que o valor fosse recolhido no prazo de 5 dias.

Na petição de ID 98042762, a parte executada apresentou Embargos de Declaração, acerca da necessidade de rateio dos honorários periciais e do prazo exíguo para pagamento destes.

Vieram-me os autos conclusos. É breve o relato.

DECIDO.

Disciplina o Código de Processo Civil, no seu artigo 1.022, que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Nessa conjuntura, a parte executada requer que o pagamento dos honorários periciais seja rateado entre as partes.

Pleito o qual não prevejo acolhimento, uma vez que, de acordo com entendimento do STJ, em fase de cumprimento de sentença, onde iniciou-se a liquidação, o ônus do pagamento de eventuais perícias que sejam necessárias ao deslinde da causa é do devedor/executado.

Vejamos: (...) 2.

A hipótese dos autos trata de fase autônoma de liquidação de sentença, eis que o Juízo expressamente declarou a necessidade de liquidação por arbitramento, dada a complexidade e a especialidade dos cálculos.

Nesta fase autônoma de liquidação de sentença, incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais. 3.

A regra prevista nos arts. 82 e 95 do CPC/2015 existe porque, como ainda não há vencedor e vencido, o critério mais justo é cobrar o adiantamento da parte que requereu a perícia.

Assim, tal regramento têm aplicabilidade somente até o trânsito em julgado da sentença.

Após o julgado, não faz sentido atribuir a antecipação da despesa ao vencedor considerando que já foi definido no processo de conhecimento que é ele quem tem razão na demanda. (...) (STJ - REsp: 2036840 RJ 2022/0352879-6, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Publicação: DJ 09/12/2022) Com relação ao prazo exíguo, de 5 dias, concedido para o pagamento destes, é razoável que seja reconsiderado e determinado o cumprimento em um prazo maior.

Desta feita, ACOLHO EM PARTE os Embargos Declaratórios, para determinar que a instituição financeira executada arque com o pagamento integral dos honorários periciais, o qual deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/08/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 00:47

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847706-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE DE RATEIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONCESSÃO DE PRAZO EXÍGUO RECONHECIDO.

ACOLHIDO EM PARTE.

Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, tendo como parte exequente o DANIELLY DE MORAES SANTOS e parte executada BANCO VOTORANTIM, ambas as partes devidamente qualificadas.

A decisão de ID 97495000, homologou o valor dos honorários periciais e determinou que o valor fosse recolhido no prazo de 5 dias.

Na petição de ID 98042762, a parte executada apresentou Embargos de Declaração, acerca da necessidade de rateio dos honorários periciais e do prazo exíguo para pagamento destes.

Vieram-me os autos conclusos. É breve o relato.

DECIDO.

Disciplina o Código de Processo Civil, no seu artigo 1.022, que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Nessa conjuntura, a parte executada requer que o pagamento dos honorários periciais seja rateado entre as partes.

Pleito o qual não prevejo acolhimento, uma vez que, de acordo com entendimento do STJ, em fase de cumprimento de sentença, onde iniciou-se a liquidação, o ônus do pagamento de eventuais perícias que sejam necessárias ao deslinde da causa é do devedor/executado.

Vejamos: (...) 2.

A hipótese dos autos trata de fase autônoma de liquidação de sentença, eis que o Juízo expressamente declarou a necessidade de liquidação por arbitramento, dada a complexidade e a especialidade dos cálculos.

Nesta fase autônoma de liquidação de sentença, incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais. 3.

A regra prevista nos arts. 82 e 95 do CPC/2015 existe porque, como ainda não há vencedor e vencido, o critério mais justo é cobrar o adiantamento da parte que requereu a perícia.

Assim, tal regramento têm aplicabilidade somente até o trânsito em julgado da sentença.

Após o julgado, não faz sentido atribuir a antecipação da despesa ao vencedor considerando que já foi definido no processo de conhecimento que é ele quem tem razão na demanda. (...) (STJ - REsp: 2036840 RJ 2022/0352879-6, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Publicação: DJ 09/12/2022) Com relação ao prazo exíguo, de 5 dias, concedido para o pagamento destes, é razoável que seja reconsiderado e determinado o cumprimento em um prazo maior.

Desta feita, ACOLHO EM PARTE os Embargos Declaratórios, para determinar que a instituição financeira executada arque com o pagamento integral dos honorários periciais, o qual deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
08/08/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:56

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/08/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 00:50

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847706-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

HOMOLOGO o valor dos honorários periciais.

INTIME-SE o executado para proceder com o recolhimento do valor, no prazo de 5 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
29/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:58

Outras Decisões
29/07/2024 09:41

Conclusos para despacho
24/07/2024 22:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:58

Nomeado perito
23/07/2024 10:16

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.
22/07/2024 14:14

Juntada de cálculos
06/11/2022 00:07

Juntada de provimento correcional
20/04/2022 18:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:42

Conclusos para despacho
19/04/2022 23:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 18:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 07:23

Conclusos para despacho
11/02/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 03:58

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 10/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 11:13

Conclusos para despacho
25/11/2021 11:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2021 07:29

Recebidos os autos
25/11/2021 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2020 15:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 17:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2020 01:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 09/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 18:35

Juntada de Petição de resposta
01/07/2020 19:29

Juntada de Petição de apelação
03/06/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2020 16:13

Conclusos para julgamento
30/05/2020 16:13

Juntada de ato ordinatório
11/05/2020 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 15:29

Juntada de Certidão
15/02/2020 01:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 11/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2020 13:57

Juntada de Petição de resposta
10/01/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2019 14:58

Conclusos para julgamento
16/11/2019 22:41

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 12/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 10:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 17:13

Conclusos para despacho
25/04/2019 17:12

Juntada de Certidão
30/11/2018 17:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 17:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 01:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 25/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 13:31

Juntada de Petição de contestação
04/04/2018 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2018 17:29

Expedição de Mandado.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
12/06/2017 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2017 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2016 14:16

Conclusos para despacho
27/09/2016 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

Comunicações • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

Comunicações • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804466-31.2017.8.15.2001

Rosicler da Silva Cruz Bezerra

Banco Next

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0804466-31.2017.8.15.2001

Rosicler da Silva Cruz Bezerra

Banco Next

Advogado: Inaldo de Souza Morais Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2017 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0801011-41.2023.8.15.0031

Josefa de Araujo Pereira

Banco Bmg SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0825907-24.2024.8.15.2001

Renata Samila Freitas da Costa

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Edva Alves Rufino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0847706-07.2016.8.15.2001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Danielly de Moraes Santos

Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/10/2020 16:35

Exibir Processo