TJPB - 0800025-46.2023.8.15.0271

12/03/2025 19:19

Juntada de Petição de cota

26/02/2025 08:22

Arquivado Definitivamente

26/02/2025 08:22

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 10:54

Extinto o processo por desistência

24/02/2025 09:53

Conclusos para decisão

24/02/2025 09:52

Juntada de Certidão

21/02/2025 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICUI em 19/02/2025 23:59.

08/02/2025 01:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/02/2025 23:59.

27/11/2024 22:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 09:37

Conclusos para decisão

25/11/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 14:38

Determinada a emenda à inicial

29/09/2024 12:09

Conclusos para despacho

25/09/2024 20:17

Recebidos os autos

25/09/2024 20:17

Juntada de Certidão de prevenção

18/12/2023 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICUI em 15/12/2023 23:59.

04/12/2023 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023 07:11

Juntada de Petição de diligência

22/10/2023 20:06

Mandado devolvido para redistribuição

22/10/2023 20:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/10/2023 14:27

Expedição de Mandado.

18/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 17:34

Juntada de Petição de cota

09/10/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/10/2023 23:59.

27/09/2023 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICUI em 26/09/2023 23:59.

22/09/2023 17:23

Juntada de Petição de apelação

11/08/2023 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2023 08:47

Juntada de Petição de diligência

04/08/2023 12:30

Expedição de Mandado.

04/08/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 15:35

Julgado improcedente o pedido

02/08/2023 06:24

Conclusos para decisão

01/08/2023 11:42

Juntada de Petição de cota

31/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICUI em 26/07/2023 23:59.

13/07/2023 10:40

Juntada de Petição de resposta

12/06/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023 10:03

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023 08:27

Expedição de Mandado.

26/05/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 06:59

Não Concedida a Medida Liminar

25/05/2023 16:46

Conclusos para decisão

18/05/2023 14:18

Outras Decisões

18/05/2023 13:42

Conclusos para decisão

18/05/2023 13:41

Recebidos os autos

18/05/2023 13:41

Processo Desarquivado

18/05/2023 13:40

Juntada de Outros documentos

16/05/2023 14:04

Arquivado Definitivamente

16/05/2023 14:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

16/05/2023 14:03

Juntada de Outros documentos

15/05/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 10:22

Declarada incompetência

09/05/2023 16:49

Conclusos para despacho

03/05/2023 01:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2023 23:59.

15/02/2023 09:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 10:09

Juntada de Petição de cota

03/02/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

28/01/2023 15:40

Conclusos para despacho

28/01/2023 15:05

Juntada de Petição de cota

26/01/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 19:17

Outras Decisões

12/01/2023 16:27

Juntada de Petição de cota

11/01/2023 22:16

Conclusos para despacho

11/01/2023 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 14:17

Determinada a redistribuição dos autos

09/01/2023 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2023 10:53

Conclusos para decisão

09/01/2023 10:52

Distribuído por sorteio