25/09/2024 20:17

Baixa Definitiva
25/09/2024 20:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/09/2024 19:49

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICUI em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICUI em 17/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DE QUEIROZ em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800025-46.2023.8.15.0271 APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DE QUEIROZ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE PICUIREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de agosto de 2024 .
02/08/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 06:32

Prejudicado o recurso
29/07/2024 21:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 21:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 12:15

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2024 13:58

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:04

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:04

Juntada de Certidão
18/12/2023 07:58

Recebidos os autos
18/12/2023 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839612-89.2024.8.15.2001

Gilberto Ferreira da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0857542-96.2019.8.15.2001

Jose Nogueira da Costa Filho

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2019 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0828586-94.2024.8.15.2001

Jose Carlos do Nascimento Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0828862-04.2019.8.15.2001

Maria do Carmo Franca Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2019 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0003258-16.2015.8.15.2001

Gustavo dos Santos Almeida

Alessandra Soares de Lima

Advogado: Kelly Caldas Vilarim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2015 00:00

Exibir Processo