18/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o Executado, através do seu Advogado ou pessoalmente (em caso de inexistência de Advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC.
14/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:43

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:43

Processo Desarquivado
23/07/2025 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo de WELLINGTON GERONIMO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 20:23

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:56

Juntada de cálculos
31/01/2025 11:55

Juntada de cálculos
31/01/2025 11:55

Juntada de cálculos
31/01/2025 11:44

Juntada de Informações
31/01/2025 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 11:42

Transitado em Julgado em 08/11/2024
27/11/2024 12:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:48

Decorrido prazo de WELLINGTON GERONIMO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:03

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0802155-26.2024.8.15.0351 [Contratos Bancários, Bancários].

AUTOR: WELLINGTON GERONIMO DA SILVA.

REU: BANCO AGIBANK S/A.

SENTENÇA CONTA-CORRENTE.

RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

COBRANÇA DE SEGURO.

AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR.

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.

SÚMULA N. 479 DO STJ – DANO MORAL CONFIGURADO.

Responde objetivamente a administradora de cartão de crédito que procede a valor de desconto de seguro, sem o prévio consentimento ou contratação pelo consumidor.

Há o dever ínsito da relação em limitar às inclusões na fatura aos serviços que tenham sido efetivamente contratados, sem o que incumbe à operadora o dever de indenizar.

Vistos, etc.

Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com repetição de indébito e condenação a indenização por danos materiais e morais, proposta sob o rito do procedimento comum por WELLINGTON GERONIMO DA SILVA em face do BANCO AGIBANK S/A .

Narrou, em breve síntese, que é beneficiário do INSS, recebendo seu benefício mediante depósito em conta-corrente do promovido e que, em setembro de 2023, passou a receber descontos em seu benefício no valor de R$ 21,99 (vinte e um reais e noventa e nove centavos), a título de seguro em nome do PROMOVIDO, o qual não solicitou, contratou ou autorizou fosse descontado.

Juntou procuração e documentos.

Contestação do promovido, no ID Num. 98948070, sem preliminares.

No mérito, arguiu a licitude do contrato e a improcedência do pedido.

Réplica do autor (ID.

Num. 100686660 - Pág. 7). É o relatório.

Passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR.

Com efeito, segundo a teoria da asserção, as condições da ação devem ser analisadas in status assertiones, é dizer, a luz da narrativa posta na própria exordial.

Dispõe o NCPC, em seu artigo 355, inciso I, que é permitido ao Julgador apreciar antecipadamente o mérito, através de sentença com resolução de mérito, quando julgar desnecessária a produção de novas provas.

Ademais, diante dos fatos controvertidos, a prova a ser produzida é exclusivamente documental, não sendo demais destacar que o momento oportuno para a produção do dito meio de prova é quando da propositura da demanda (para o autor) ou no momento da resposta (para o réu).

No caso em apreço, a autora afirmou, expressamente, que jamais contratou o serviço nem autorizou os descontos, o que, por evidente, torna desnecessária sua oitiva em juízo.

Dito isto, considerando que a causa já se encontra madura o suficiente para ser julgada, bem como em homenagem aos princípios da economia processual e da celeridade, é imperativo julgar antecipadamente a demanda.

Ausentes questões preliminares pendentes de análise, infere-se que o processo está em ordem.

As partes são legítimas e capazes processualmente, o pedido é juridicamente possível e resta demonstrado o interesse na causa.

O processo foi instruído com observância dos ditames legais inerentes à espécie, estando isento de vícios ou nulidades, nada havendo a regularizar.

Em resumo, narrou, em breve síntese, que é beneficiário do INSS, recebendo seu benefício mediante depósito em conta-corrente do promovido e que, em setembro de 2023, passou a receber descontos em seu benefício no valor de R$ 21,99 (vinte e um reais e noventa e nove centavos), a título de seguro em nome do PROMOVIDO, o qual não solicitou, contratou ou autorizou fosse descontado.

Pediu medida judicial para fazer cessar os descontos, a devolução em dobro daqueles já efetuados e o pagamento de indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Em sua contestação, e no mérito, diz o promovido ser lícito o procedimento adotado, que houve contratação do serviço e não havia demonstração do dano.

Do que se extrai do fato litigado, não houve impugnação do promovido de que a promovente seria cliente correntista daquela instituição financeira, nem que teria havido descontos mensais a título de seguro, e menos ainda controvérsia sobre o período e os valores dos descontos.

O que se discutiu, isto sim, foi que o serviço teria sido realizado mediante prévia autorização da cliente, questão sobre o qual, a luz do art. 373, II, do CPC, compete aos promovidos demonstrar.

Da análise do feito, no entanto, verifica-se, com imensa facilidade, que a parte promovente não contratou o serviço de seguro cujas parcelas mensais foram lançadas em sua conta bancária.

Nenhum documento, a propósito, foi produzido nesse sentido.

Assim, não tendo a postulante solicitado o serviço (a contratação do seguro mensalmente), em ofensa ao art. 39, II, do CDC, responde objetivamente a instituição bancária que procede a valor de desconto de seguro, sem o prévio consentimento ou contratação pelo consumidor.

Relativamente às indenizações, fixando regra de responsabilização objetiva, o art. 14 do CDC prescreve: “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

Apesar de objetiva, a responsabilidade seria afastada em caso de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros, desde que, neste último caso (na culpa de terceiro), não haja relação de causalidade com a atividade do fornecedor (Precedente do STJ: REsp 1199782).

Daí que, as hipóteses de fraudes com instituições financeiras ou cobrança por serviço não contratado, como se deu nos presentes autos, fazem parte dos riscos inerentes à atividade do promovido, sendo conduta manifestamente previsível e, portanto, suscetível de prevenção.

Ademais, na situação telada, o simples fato de se lançar a cobrança de um serviço de seguro, sem a devida autorização da autora, já é indicativo de culpa do réu, que, como se vê, não adotou os meios necessários a prevenir a falha e evitar o prejuízo sofrido pela autora.

Em vista disso, é de se deferir o pedido de cancelamento do seguro, e restituição dos valores indevidamente descontados, sendo devido em dobro: INDENIZAÇÃO.

AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

COBRANÇA NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO DE SEGURO NÃO CONTRATADO.

AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO.

VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E DA TRANSPARÊNCIA.

DEVOLUÇÃO, EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS.

INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL.

MERO ABORRECIMENTO.

SENTENÇA CORRETA.

RECURSO IMPROVIDO. (TJ-RJ - APL 589476420088190001 RJ 0058947-64.2008.8.19.0001 – 7º Cam.

Cível – Rel.

DES.

CARLOS C.

LAVIGNE DE LEMOS – Publc. 26/06/2009).

APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO.

SEGURO NÃO CONTRATADO.

INEXISTÊNCIA DO DÉBITO.

PARCELA DE SEGURO NÃO CONTRATADA.

Demonstrado o suporte fático capaz de ensejar a declaração de inexistência de débito.

Caso em que a administradora de cartão de crédito deixou de juntar documento hábil a comprovar as suas alegações, bem como não informou o consumidor da contratação de seguro a ser debitado em sua fatura.

Defeito de informação na prestação do serviço que enseja a inexistência do débito (art. 6º, III, do CDC).

REPETIÇÃO DO INDÉBITO.

Devolução de modo simples, eis não comprovada a má-fé da demandada.

VERBA HONORÁRIA.

Mantido o valor fixado na sentença.

PRELIMINAR CONTRARRECURSAL REJEITADA.

APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº *00.***.*21-67, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 27/03/2013) Demonstrado que houve manifesto vício do serviço, a realização de descontos indevidos (em conta bancária em que se processa pagamentos remuneratórios), persistente e reiterado dá ensejo à condenação por dano moral, porquanto dúvida não tenho, portanto, que o comportamento empresarial atingiu a esfera extrapatrimonial.

O quantum indenizatório, porém, deve ser fixado mediante prudente arbítrio do julgador, com base no princípio da razoabilidade, e observados os parâmetros construídos pela doutrina e pela jurisprudência, em especial para evitar o enriquecimento sem causa do ofendido (Precedente: Processo n. 2009.01.1.037858-8 (595743), 5ª T.

Cível do TJDFT, Rel. Ângelo Passareli. unânime, DJe 19.06.2012).

Em face dessas considerações, e atento aos critérios adotados pela doutrina e jurisprudência, bem assim o disposto no art. 940 do Código Civil, bem assim que a ilegalidade perduro por apenas seis meses, trazendo prejuízo e transtorno ao idoso, arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a indenização devida a título de danos morais, importância que deverá ser atualizada a partir da presente fixação.

Considerando que as teses do autor foram acolhidas, reduzindo-se apenas o quantum fixado a título de indenização por danos morais, não há o que se falar em sucumbência recíproca, de acordo com o enunciado da Súmula 326 do STJ.

Em vista do exposto, considerando a inexistência do negócio jurídico que deu ensejo a ação, qual seja, o contrato de seguro, julgo PROCEDENTES os pedidos, para: (1) determinar a devolução, em dobro, de todas as quantias descontadas do referido seguro, atualizando-se a partir do desconto indevido de cada parcela com acréscimo de juros de 1% a partir da citação; (2) condenar os réus, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada a partir do arbitramento e com juros desde a citação válida.

Custas e honorários pelos promovidos, no percentual de cinquenta por cento para cada, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e, após, remeta-se o processo ao E.

TJ/PB.

Por outro lado, com o trânsito em julgado da presente decisão, cumpra-se nos seguintes termos, independente de nova conclusão: 1.

Proceda com a evolução da classe para "cumprimento de sentença"; 2.

INTIME(M)-SE o(s) promovido(s), para proceder(em) com o recolhimento das custas e demais despesas processuais.

Havendo inércia, proceda com o protesto extrajudicial ou inclusão no SERASAJUD, conforme regulado pela CGJ-PB. 3.

INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar requerimento do cumprimento da sentença, observadas as prescrições dos arts. 523 e ss. do CPC.

Decorridos estes sem manifestação, e uma vez recolhidas as custas, arquive-se o processo, com baixa. 4.

Havendo requerimento da parte interessada, INTIME-SE o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC. 4.1.

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, OUÇA-SE o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venha-me o processo concluso. 4.2.

Efetuado o pagamento voluntário, se por depósito judicial, LIBERE-SE, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência, arquivando-se o processo ao final.

Acaso apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94). 4.3.

Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento. 5.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para atualizar seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando a satisfação da obrigação.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
14/10/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 07:26

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 12:29

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 01:48

Decorrido prazo de WELLINGTON GERONIMO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:37

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0802155-26.2024.8.15.0351 [Contratos Bancários, Bancários].

AUTOR: WELLINGTON GERONIMO DA SILVA.

REU: BANCO AGIBANK S/A.

DECISÃO Vistos, etc.

Diante da declaração de pobreza e da ausência de elementos que permitam afastar a presunção legal da veracidade, concedo os benefícios da gratuidade judiciária, sem prejuízo de eventual impugnação.

Recebo a petição inicial, por preenchimento de todos os seus requisitos.

Verifica-se que a parte promovida apontada, tradicionalmente, abstém-se de tornar efetiva as técnicas autocompositivas.

Logo, sendo inviável, ao menos nessa fase, a mediação e a conciliação, deixo de determinar a sua realização.

Deste modo, CITE-SE a parte promovida, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão.

Fica advertido que, nos termos do art. 400 do CPC, sob pena de considerar verdadeiros os fatos declinados na exordial, deverá apresentar contestação acompanhada do instrumento de negociação do(s) débito(s) discutidos no feito, devidamente assinados pelo autor e com as cópias dos documentos pessoais juntados por ocasião da assinatura do referido acordo, assim como comprovante de transferência bancária do valor supostamente contratado.

Apresentada contestação, INTIME-SE a parte promovente para réplica no prazo de quinze dias.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
22/07/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:56

Recebida a emenda à inicial
22/07/2024 22:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WELLINGTON GERONIMO DA SILVA - CPF: *46.***.*04-45 (AUTOR).
22/07/2024 22:56

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (REU)
16/07/2024 07:13

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:28

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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