08/03/2025 01:20

Decorrido prazo de KILMA DE CASTRO MAIA FLORENCIO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/03/2025 23:59.
28/01/2025 21:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/01/2025 05:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
11/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0811577-61.2020.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: KILMA DE CASTRO MAIA FLORENCIO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão Vistos, etc.

Compulsando os autos, mantenho o presente feito SUSPENSO, até a decisão final do STJ sobre a questão debatida, devendo o processo ser remetido para o arquivo até ulterior deliberação, sem prejuízo de reativação .

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa (PB), 8 de janeiro de 2025. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito
09/01/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 12:33

Determinada diligência
09/01/2025 12:33

Determinado o arquivamento
08/01/2025 12:51

Conclusos para decisão
18/12/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:00

Decorrido prazo de KILMA DE CASTRO MAIA FLORENCIO em 17/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:07

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0811577-61.2020.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: KILMA DE CASTRO MAIA FLORENCIO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

Diante da alta taxa de congestionamento da unidade, que tem impactado no cumprimento da meta 5 do CNJ, determino a remessa dos autos para a pasta de processos suspensos até a entrega do laudo.

Entregue o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
11/11/2024 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2024 16:49

Conclusos para decisão
03/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 10:00

Determinada diligência
03/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 22:39

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 01:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811577-61.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ X ] Intimação da parte Promovida, para em 05 (cinco) dias efetuar o pagamento dos honorários periciais (ID nº 99204092), conforme Decisão de ID nº 94140646.

João Pessoa-PB, em 31 de agosto de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:39

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811577-61.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu (id. 58102422).

Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ: 39.***.***/0001-07, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. 1.

Intime-se o aludido profissional para, no prazo de 15 dias, dizer se aceita o encargo, e, em caso positivo, fixo desde já os honorários no importe de R$ 1.800,00 reais, em consonância com outros processos similares.

No mesmo prazo, as partes devem ser intimadas para indicarem quesitos e assistentes técnicos. 2.

Aceito o encargo, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento por depósito em conta judicial, juntando o comprovante nos autos, na forma do art. 95, CPC. 3.

Após o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para apresentar o laudo no prazo de 30 dias. 4.

Apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará em favor do perito e intimem-se as partes para se manifestarem em 15 dias.

Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
23/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:24

Determinada diligência
22/07/2024 11:24

Nomeado perito
18/07/2024 16:22

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:22

Juntada de informação
12/07/2024 00:40

Processo Desarquivado
08/11/2023 14:44

Juntada de Petição de informações prestadas
11/10/2023 09:51

Juntada de Petição de informações prestadas
25/09/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 08:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/12/2022 14:36

Arquivado Provisoramente
23/12/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 09:56

Determinado o arquivamento
23/12/2022 09:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
22/12/2022 10:19

Conclusos para decisão
08/12/2022 00:03

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 07/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/11/2022 23:59.
02/11/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 08:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
01/11/2022 12:01

Conclusos para despacho
30/08/2022 02:26

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 29/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.
27/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 06:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
25/07/2022 11:46

Conclusos para despacho
25/07/2022 11:45

Juntada de informação
09/06/2022 16:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/05/2022 23:59.
30/05/2022 13:55

Juntada de Petição de informações prestadas
09/05/2022 07:42

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:06

Conclusos para despacho
20/04/2022 16:05

Juntada de informação
28/03/2022 15:49

Juntada de Petição de informações prestadas
19/03/2022 02:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 05:26

Decorrido prazo de KILMA DE CASTRO MAIA FLORENCIO em 21/01/2022 23:59:59.
06/12/2021 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento
26/11/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 12:06

Juntada de Petição de contestação
11/08/2021 12:14

Conclusos para despacho
11/08/2021 12:14

Juntada de informação
11/08/2021 11:04

Juntada de Petição de informações prestadas
12/03/2021 01:38

Decorrido prazo de KILMA DE CASTRO MAIA FLORENCIO em 11/03/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 09:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)
12/01/2021 09:36

Conclusos para despacho
01/12/2020 01:00

Juntada de comunicações
10/11/2020 16:08

Juntada de Petição de informações prestadas
09/11/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 21:51

Outras Decisões
07/10/2020 22:18

Conclusos para despacho
03/07/2020 16:53

Juntada de Petição de informações prestadas
09/06/2020 15:54

Juntada de Petição de informações prestadas
09/06/2020 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 16:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU).
27/05/2020 16:34

Conclusos para despacho
05/05/2020 16:47

Juntada de Petição de informações prestadas
11/03/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 10:28

Outras Decisões
20/02/2020 17:49

Conclusos para despacho
20/02/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

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