05/05/2025 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:06

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:23

Juntada de Petição de informação
30/01/2025 11:30

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802128-02.2022.8.15.0161 DESPACHO Suspenda-se o processo por 60 (sessenta) dias.

Em seguida, intime-se o executado a demonstrar o andamento do processo de recuperação no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 28 de janeiro de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
28/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:10

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:45

Juntada de Petição de informação
21/01/2025 04:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
11/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0802128-02.2022.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de o demandado promover a apresentação e execução de PRAD para recomposição da vegetação nativa desmatada referida no Auto de Infração nº 720497.

Na forma do art. 536 do CPC, e considerando o decurso do prazo de 90 dias estipulado na sentença para o cumprimento voluntário, intime-se o devedor para a efetivação da tutela específica no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) reais, limitada à alçada de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Altere-se a classe processual desses autos para “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”.

Expedientes necessários.

Cuité (PB), 9 de janeiro de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
09/01/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:46

Outras Decisões
09/01/2025 09:46

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 10:01

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:01

Processo Desarquivado
18/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 00:40

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:40

Decorrido prazo de LUIS FIRMINO DE ARAUJO em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:17

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:19

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:41

Recebidos os autos
20/09/2024 15:41

Juntada de Certidão de prevenção
05/03/2024 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2024 23:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2024 00:25

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 26/01/2024 23:59.
22/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:51

Conclusos para despacho
21/11/2023 19:10

Juntada de Petição de apelação
17/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 08:14

Conclusos para despacho
13/09/2023 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 16:14

Juntada de Petição de apelação
28/08/2023 10:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/08/2023 08:15

Conclusos para despacho
25/08/2023 20:22

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:55

Conclusos para julgamento
04/08/2023 17:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/08/2023 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 11:51

Juntada de Petição de cota
18/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2023 08:05

Conclusos para julgamento
11/07/2023 21:50

Juntada de Petição de parecer
11/07/2023 21:50

Juntada de Petição de parecer
06/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 08:07

Conclusos para julgamento
03/04/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:18

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:29

Conclusos para decisão
12/02/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 14:16

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 12:14

Juntada de Petição de cota
19/12/2022 12:13

Juntada de Petição de cota
02/12/2022 11:30

Expedição de Mandado.
02/12/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 20:51

Conclusos para despacho
01/12/2022 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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