TJPB - 0802128-02.2022.8.15.0161
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0802128-02.2022.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e.
TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito.
Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuité (PB), 23 de setembro de 2024.
FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito -
20/09/2024 15:41
Baixa Definitiva
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20/09/2024 15:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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20/09/2024 15:39
Transitado em Julgado em 18/09/2024
-
18/09/2024 16:10
Determinado o arquivamento
-
18/09/2024 00:02
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:00
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 17/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 13:19
Conclusos para despacho
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22/08/2024 00:02
Decorrido prazo de LUIS FIRMINO DE ARAUJO em 21/08/2024 23:59.
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26/07/2024 00:02
Publicado Intimação em 26/07/2024.
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26/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. -
24/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 19:18
Não conhecido o recurso de LUIS FIRMINO DE ARAUJO - CPF: *07.***.*10-10 (APELANTE)
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23/07/2024 19:18
Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (APELADO) e não-provido
-
19/07/2024 13:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/07/2024 10:19
Juntada de Certidão de julgamento
-
16/07/2024 00:07
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 06:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 06:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/06/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 11:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/06/2024 19:26
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 19:25
Juntada de Certidão
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11/06/2024 00:04
Decorrido prazo de LUIS FIRMINO DE ARAUJO em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 00:04
Decorrido prazo de NILO TRIGUEIRO DANTAS em 10/06/2024 23:59.
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24/05/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 21:53
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 11:58
Conclusos para despacho
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20/05/2024 19:11
Juntada de Petição de parecer
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28/03/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/03/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 22:19
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2024 08:05
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 08:05
Juntada de Certidão
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22/03/2024 00:01
Decorrido prazo de LUIS FIRMINO DE ARAUJO em 21/03/2024 23:59.
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05/03/2024 07:54
Recebidos os autos
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19/02/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 23:20
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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16/02/2024 11:37
Conclusos para despacho
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16/02/2024 11:37
Juntada de Certidão
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16/02/2024 10:46
Recebidos os autos
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16/02/2024 10:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/02/2024 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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