29/04/2025 08:49

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:44

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 09:11

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:44

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:50

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:37

Determinada diligência
26/11/2024 04:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento
12/11/2024 06:39

Recebidos os autos
12/11/2024 06:39

Juntada de Certidão de prevenção
17/06/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:29

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2024 16:36

Determinada diligência
06/03/2024 16:36

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE ITABAIANA - CNPJ: 09.***.***/0001-93 (REQUERIDO)
27/10/2023 14:27

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:55

Conclusos para decisão
12/07/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 12:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/03/2023 23:04

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
06/03/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 09:22

Conclusos para despacho
11/01/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:20

Outras Decisões
23/11/2022 13:18

Conclusos para decisão
09/09/2022 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 10:00

Conclusos para despacho
14/07/2022 10:00

Processo Desarquivado
14/07/2022 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/04/2022 21:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2020 14:43

Arquivado Definitivamente
12/11/2020 01:04

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO em 11/11/2020 23:59:59.
07/10/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 12:50

Transitado em Julgado em 06/10/2020
06/10/2020 10:51

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2020 10:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 14:51

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2020 09:10

Conclusos para julgamento
02/04/2020 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 09:05

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 09:22

Juntada de Petição de contestação
03/12/2019 16:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 08:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 12:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/07/2019 12:36

Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2019 19:54

Conclusos para decisão
03/07/2019 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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