20/09/2024 16:09

Baixa Definitiva
20/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/09/2024 15:46

Transitado em Julgado em 18/09/2024
20/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 16:10

Determinado o arquivamento
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:20

Conclusos para despacho
22/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PREFEITURA DE JOÃO PESSOA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:18

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELADO) e não-provido
19/07/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 10:19

Juntada de Certidão de julgamento
16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 06:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:12

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 14:19

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2024 13:28

Determinação de redistribuição por prevenção
04/06/2024 11:08

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:42

Recebidos os autos
04/06/2024 07:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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