TJPB - 0843628-91.2021.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 01:34
Decorrido prazo de JOSIAS PAULINO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:36
Publicado Despacho em 07/08/2025.
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07/08/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0843628-91.2021.8.15.2001 REQUERENTE: JOSIAS PAULINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc.
Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
Em caso de inércia, arquive-se.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
05/08/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 17:11
Determinada diligência
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25/04/2025 10:58
Conclusos para despacho
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29/01/2025 10:17
Juntada de Petição de outros documentos
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20/11/2024 12:27
Determinada diligência
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13/11/2024 09:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/09/2024 20:24
Conclusos para despacho
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20/09/2024 16:09
Recebidos os autos
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20/09/2024 16:09
Juntada de Certidão de prevenção
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04/06/2024 07:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/06/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 09:40
Conclusos para decisão
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29/04/2024 11:19
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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23/02/2024 09:44
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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22/02/2024 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/02/2024 23:59.
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21/02/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 19:14
Decorrido prazo de JOSIAS PAULINO DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
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15/02/2024 18:56
Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/02/2024 23:59.
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01/02/2024 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/02/2024 11:19
Juntada de Petição de diligência
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30/01/2024 13:03
Expedição de Mandado.
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30/01/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 11:29
Concedida a Antecipação de tutela
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01/12/2023 11:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/09/2023 02:53
Decorrido prazo de JOSIAS PAULINO DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
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03/08/2023 12:02
Conclusos para decisão
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03/08/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 11:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/04/2023 00:26
Decorrido prazo de JOSIAS PAULINO DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.
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27/03/2023 10:09
Juntada de Petição de apelação
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17/03/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 15:16
Julgado procedente o pedido
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14/03/2023 10:03
Conclusos para julgamento
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30/01/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
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11/01/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
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14/12/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 11:19
Juntada de Petição de petição
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01/11/2022 01:10
Decorrido prazo de JOSIAS PAULINO DE OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.
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30/10/2022 10:55
Juntada de Petição de contestação
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05/10/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 20:47
Recebida a emenda à inicial
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20/09/2022 12:26
Conclusos para despacho
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13/08/2022 12:28
Juntada de Petição de petição
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01/08/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 09:16
Conclusos para julgamento
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29/07/2022 09:15
Juntada de
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14/12/2021 02:46
Decorrido prazo de JOSIAS PAULINO DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59:59.
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09/11/2021 07:46
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 21:41
Deferido o pedido de
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08/11/2021 21:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/11/2021 11:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/11/2021 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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