25/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo de UP CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 19:41

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839227-44.2024.8.15.2001 [Empreitada, Troca ou Permuta] AUTOR: TANIA MARIA CHAVES DE MOURA REU: UP CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Segue minuta de transação firmada entre as partes.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

ARQUIVE-SE os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
18/12/2024 15:35

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 14:09

Determinado o arquivamento
18/12/2024 14:09

Homologada a Transação
18/12/2024 13:08

Conclusos para julgamento
13/12/2024 12:14

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:10

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:58

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 01:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 21:23

Expedição de Carta.
20/08/2024 10:30

Determinada a citação de UP CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-39 (REU)
20/08/2024 10:30

Determinada Requisição de Informações
20/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a TANIA MARIA CHAVES DE MOURA - CPF: *99.***.*71-68 (AUTOR)
17/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
16/08/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:05

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839227-44.2024.8.15.2001 [Empreitada, Troca ou Permuta] AUTOR: TANIA MARIA CHAVES DE MOURA REU: UP CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido.

A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o respectivo pagamento, à medida que o processo é impulsionado, ressalvando-se a pessoa física ou jurídica, sem suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98, CPC).

Assim, conclui-se que, conforme o grau de necessidade, a assistência judiciária gratuita poderá ser total ou parcial, podendo inclusive ser concedida em relação apenas a alguns atos do processo.

Prevê ainda o novo CPC a possibilidade de redução percentual das despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento (art. 98, § 5º), bem como o parcelamento dessas despesas (art. 98, § 6º).

Sendo assim, a fim de subsidiar uma análise mais abalizada do perfil financeiro da requerente, impõe-se que outros elementos demonstrativos sejam trazidos ao processo.

Ante o exposto, intime-se o promovente, para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
23/07/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:02

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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