23/10/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 07:56

Juntada de Alvará
23/10/2024 07:41

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:24

Juntada de Ofício
04/10/2024 08:58

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:14

Juntada de Alvará
27/09/2024 11:14

Juntada de Alvará
27/09/2024 10:26

Juntada de Certidão
13/08/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:56

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0809972-74.2020.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade].

EXEQUENTE: SIDDARTHA GAUTAMA ANDRADE MEIRA.

EXECUTADO: LUIZ EDSON DE LIMA.

SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima nominadas.

O exequente requereu o cumprimento de sentença no valor de R$ 2.954,00.

Custas finais calculadas no importe de R$ 796,29.

Intimado para adimplir o débito voluntariamente e as custas, se manteve inerte.

Realizado bloqueio no SISBAJUD, foi localizada a quantia de R$ 988,61.

Petição da parte autora requerendo a reiteração de bloqueio no sistema SISBAJUD no importe de R$ 1.965,39.

Decisão determinando um bloqueio do débito remanescente de R$ 1.965,39 e outro de R$ 802,39, referente às custas judiciais finais.

Efetuado novas restrições de valores, a parte devedora foi intimada pessoalmente para tomar ciência das restrições, todavia, permaneceu silente.

Petição do exequente requerendo a liberação da quantia bloqueada na primeira restrição. É o relatório.

Decido.

De início, cumpre registrar que foram realizados três protocolos de restrição no SISBAJUD, sendo o primeiro de n. 20.***.***/9820-82, que bloqueou o valor de R$ 988,75, o segundo de n. 20.***.***/2440-62, restringindo o importe de R$ 1.944,82, e o terceiro de n. 20.***.***/4087-32, penhorando a quantia de R$ 1.404,52.

Noutra manda, é salutar asseverar que, considerando a ausência de pagamento de maneira voluntária pelo executado, é que se faz devida a aplicação de multa e honorários de 10%, com base no art. 523, §1º, do CPC, de modo que o débito importa na quantia de R$ 3.544,80.

Desse modo, levando em conta a penhora no valor total de R$ 4.338,09, verifica-se que o débito se encontra integralmente satisfeito, devendo o valor remanescente servir para o adimplemento das custas finais.

Posto isso, declaro a dívida satisfeita, em razão dos bloqueios judiciais, e, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 924, II, do CPC.

O gabinete procedeu com a transferência de valores R$ 4.338,09.

Em não havendo a interposição de recurso, proceda com os seguintes atos: 1 - Intime a parte exequente para discriminar o valor devido ao credor (ressarcimento de custas) e o valor referente aos honorários sucumbenciais e de execução e, considerando a quantia de R$ 3.544,80, BEM COMO INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO(A) CREDOR(A) e do ADVOGADO, no prazo de 05 (cinco) dias; 2 - Indicadas as contas bancárias, EXPEÇAM OS ALVARÁS em favor do exequente e do seu advogado; 3 – Emita nova guia de custas com desconto para que seja adequada à quantia de R$ 793,29, considerando que o bloqueio não foi suficiente para satisfazer integralmente a guia, mas que o saldo remanescente é irrisório e, após, oficie o Banco do Brasil para, no prazo de 48h, proceder com o pagamento da guia de custas finais; 4 - Ultimadas as providências acima, ARQUIVEM os autos com as cautelas legais.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
18/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:03

Conclusos para despacho
20/03/2024 01:25

Decorrido prazo de LUIZ EDSON DE LIMA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 16:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/02/2024 12:40

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 19:19

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/10/2023 10:50

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 10:11

Desentranhado o documento
04/10/2023 10:11

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 09:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/09/2023 22:17

Decorrido prazo de LUIZ EDSON DE LIMA em 19/09/2023 23:59.
02/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 13:40

Juntada de Certidão
23/08/2023 13:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/08/2023 08:26

Juntada de Certidão
22/08/2023 08:16

Juntada de Certidão
15/08/2023 00:03

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 02:08

Decorrido prazo de LUIZ EDSON DE LIMA em 26/04/2023 23:59.
21/03/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:05

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:49

Transitado em Julgado em 16/09/2022
27/01/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 05:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:17

Evoluída a classe de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2022 12:11

Conclusos para despacho
17/09/2022 00:42

Decorrido prazo de LUIZ EDSON DE LIMA em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 02:10

Decorrido prazo de SIDDARTHA GAUTAMA ANDRADE MEIRA em 08/09/2022 23:59.
15/08/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:43

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 15:59

Conclusos para julgamento
11/07/2022 15:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/06/2022 04:07

Decorrido prazo de LUIZ EDSON DE LIMA em 30/05/2022 23:59.
18/04/2022 16:33

Juntada de Petição de informações prestadas
13/04/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 12:49

Conclusos para despacho
08/02/2022 12:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/02/2022 01:01

Decorrido prazo de LUIZ EDSON DE LIMA em 04/02/2022 23:59:59.
01/12/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 10:24

Juntada de Petição de informações prestadas
23/11/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 18:18

Juntada de Petição de contestação
13/09/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:46

Conclusos para despacho
01/07/2021 01:36

Decorrido prazo de LUIZ EDSON DE LIMA em 30/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2021 09:20

Juntada de diligência
02/06/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 22:29

Mandado devolvido para redistribuição
31/05/2021 22:29

Juntada de diligência
07/05/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 13:56

Expedição de Mandado.
11/12/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 21:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 21:24

Concedida a Medida Liminar
08/12/2020 10:00

Conclusos para decisão
08/12/2020 10:00

Juntada de Petição de informações prestadas
03/12/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 21:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SIDDARTHA GAUTAMA ANDRADE MEIRA (*88.***.*81-91).
03/12/2020 21:04

Determinada Requisição de Informações
03/12/2020 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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