20/03/2025 19:57

Decorrido prazo de GLADYS DA COSTA PICARELLI em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:47

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0844112-04.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: GLADYS DA COSTA PICARELLI REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc.

A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente (‘suspenda-se’), voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ.

O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
06/03/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/02/2025 07:48

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:56

Juntada de Petição de resposta
04/12/2024 16:49

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:08

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0844112-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de novembro de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
08/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 00:57

Decorrido prazo de GLADYS DA COSTA PICARELLI em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0844112-04.2024.8.15.2001 AUTOR: GLADYS DA COSTA PICARELLI REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica
16/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/07/2024 14:01

Determinada diligência
10/07/2024 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GLADYS DA COSTA PICARELLI - CPF: *31.***.*46-87 (AUTOR).
05/07/2024 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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