TJPB - 0858605-54.2022.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0858605-54.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: WINSTON LENON DE SOUSA EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AVIANCA, MM TURISMO & VIAGENS S.A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AVIANCA, MM TURISMO & VIAGENS S.A, através de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.
Advogados do(a) EXECUTADO: EDNARIA ANDRADE PEREIRA - BA63680, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805 Advogado do(a) EXECUTADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 Prazo: 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA-PB, em 17 de julho de 2024 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário -
17/07/2024 10:05
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 10:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
17/07/2024 10:04
Transitado em Julgado em 16/07/2024
-
17/07/2024 00:45
Decorrido prazo de ALINY PEREIRA GUIMARAES em 16/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:03
Decorrido prazo de ALINY PEREIRA GUIMARAES em 16/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:02
Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 10/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 00:00
Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/07/2024 23:59.
-
12/06/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 12:19
Voto do relator proferido
-
12/06/2024 12:19
Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte
-
10/06/2024 20:49
Juntada de Certidão de julgamento
-
10/06/2024 20:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/05/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 14:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/03/2024 16:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/03/2024 16:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/10/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 14:50
Recebidos os autos
-
27/10/2023 14:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/10/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800019-19.2020.8.15.0441
Heuteman Industria e Comercio de Artefat...
Estado da Paraiba
Advogado: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/12/2022 08:53
Processo nº 0800019-19.2020.8.15.0441
Heuteman Industria e Comercio de Artefat...
Estado da Paraiba
Advogado: Ricardo de Almeida Fernandes
Tribunal Superior - TJPB
Ajuizamento: 06/06/2025 11:30
Processo nº 0816034-97.2024.8.15.2001
Bernadete Fidelis Felinto
Banco do Brasil SA
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/03/2024 11:54
Processo nº 0854561-55.2023.8.15.2001
Luis Batista Meira
Larissa Aparecida Pereira Cruz
Advogado: Helton Morais de Carvalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/09/2023 10:52
Processo nº 0804543-24.2024.8.15.0181
Paulo Pinto de Oliveira
Banco Bradesco
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/05/2024 09:17