05/12/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 11:28

Determinado o arquivamento
02/12/2024 14:39

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:59

Decorrido prazo de WINSTON LENON DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:29

Decorrido prazo de WINSTON LENON DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
09/08/2024 01:18

Decorrido prazo de WINSTON LENON DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:11

Deferido o pedido de
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 11:40

Juntada de Petição de informações prestadas
25/07/2024 22:35

Conclusos para despacho
25/07/2024 22:32

Juntada de Certidão
25/07/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0858605-54.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: WINSTON LENON DE SOUSA EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA, MM TURISMO & VIAGENS S.A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA, MM TURISMO & VIAGENS S.A, através de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogados do(a) EXECUTADO: EDNARIA ANDRADE PEREIRA - BA63680, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805 Advogado do(a) EXECUTADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 17 de julho de 2024 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
17/07/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:05

Recebidos os autos
17/07/2024 10:05

Juntada de Certidão de prevenção
27/10/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2023 14:48

Juntada de Petição de ato ordinatório
18/10/2023 16:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
01/10/2023 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 23:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2023 09:33

Conclusos para despacho
05/09/2023 02:46

Decorrido prazo de WINSTON LENON DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.
26/08/2023 00:42

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 00:57

Decorrido prazo de WINSTON LENON DE SOUSA em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 22:25

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 17:58

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2023 10:01

Juntada de Certidão
19/07/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 00:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2023 07:47

Conclusos para despacho
29/06/2023 20:58

Decorrido prazo de WINSTON LENON DE SOUSA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 13:00

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 21/06/2023 23:59.
08/06/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2023 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:41

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2023 17:28

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:28

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2023 09:04

Conclusos ao Juiz Leigo
17/03/2023 10:35

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 10:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/03/2023 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
15/03/2023 23:12

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 12:48

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:06

Outras Decisões
30/01/2023 10:26

Conclusos para despacho
29/01/2023 12:49

Juntada de Petição de resposta
21/12/2022 23:09

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 23:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 11:04

Juntada de Petição de certidão
15/12/2022 15:25

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:22

Desentranhado o documento
15/12/2022 15:22

Cancelada a movimentação processual
15/12/2022 15:22

Desentranhado o documento
15/12/2022 14:42

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:21

Juntada de Certidão
26/11/2022 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2022 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2022 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 20:18

Juntada de Certidão
26/11/2022 20:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/03/2023 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
23/11/2022 09:17

Determinada diligência
16/11/2022 18:56

Conclusos para despacho
16/11/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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