20/08/2025 14:27

Juntada de cálculos
18/07/2025 02:21

Decorrido prazo de PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 05:50

Juntada de entregue (ecarta)
30/06/2025 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 08:43

Conclusos para despacho
28/06/2025 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 04:45

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801458-32.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Oficie-se à fonte pagadora para no prazo de cinco (05) dias comprovar a desaverbação do desconto no contracheque da exequente MARIZE GORETTI NÓBREGA DE OLIVEIRA (no ofício constar o número do CPF) da seguinte rubrica: BANCO CAPITAL CARTÃO DE CRÉDITO. 2.Certifique se decorrido o prazo legal para o executado apresentar impugnação à execução. 3.Posteriormente, intime-se o exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da penhora e requerer o de direito.

Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
18/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:10

Desentranhado o documento
18/06/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:46

Expedição de Carta.
16/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 12:05

Decorrido prazo de ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO em 14/04/2025 23:59.
17/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:21

Juntada de informação
04/03/2025 08:42

Expedição de Carta.
03/03/2025 11:02

Juntada de cálculos
27/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 19:05

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 06:10

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801458-32.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as petições de Id's 107152949 e 107207215.

SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema.

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
17/02/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:36

Juntada de cálculos
07/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:33

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 06:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:57

Juntada de cálculos
19/11/2024 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:35

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 13:06

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2024 14:21

Juntada de documento de comprovação
10/09/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 08:52

Desentranhado o documento
10/09/2024 08:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
10/09/2024 08:51

Expedição de Carta.
06/09/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:35

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:09

Juntada de cálculos
22/08/2024 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:30

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:29

Transitado em Julgado em 13/08/2024
17/08/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 16/08/2024 23:59.
29/07/2024 07:57

Expedição de Edital.
24/07/2024 10:17

Publicado Edital em 22/07/2024.
20/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA LUZIA Fórum Dr.

Francisco Seráphyco da Nóbrega Rua Joaquim Berto, 101 - Centro - Santa Luzia/PB Telefone(s): (83) 3461-2501 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] Processo nº 0801458-32.2023.8.15.0321 REQUERENTE: MARIZE GORETTI NOBREGA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SANTA LUZIA-PB - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 15 DIAS.

O Dr.

Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito da Vara Única, desta Comarca de Santa Luzia-PB, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc. ...

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou deles conhecimento tiverem, que, por este juízo e Cartório se processa uma Ação de Procedimento Comum Cível (Empréstimo Consignado), processo 0801458-32.2023.8.15.0321, requerida por MARIZE GORETTI NOBREGA DE OLIVEIRA contra BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, para tomar(em) ciência do teor da sentença adiante transcrita: DESTARTE, pelos fundamentos expostos, rejeitada a preliminar arguida na contestação, no mérito, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS, e em consequência, nos termos do art. 487, I, CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito, para condenar a promovida a: a) condenar o promovido a cancelar o contrato objeto desta ação e respectivo débito e providenciar a desaverbação do benefício previdenciário da autora. b) restituir em dobro, os valores já descontados e que vierem a ser descontados do benefício previdenciário para quitação de parcelas desse contrato anulado e objeto desta ação.

Esses valores serão corrigidos monetariamente pelo INPC contados a partir de cada desconto realizado e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. c) pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor este a ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos contados da publicação desta sentença.

Condeno a parte promovida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) a incidir sobre o valor da condenação devidamente atualizado.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

E para que no futuro não se alegue ignorância e passado o presente edital.

Aos, doze de julho de 2024.

Fábio Lopes Marques, Analista Judiciário, digitei.

Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito.
15/07/2024 11:27

Expedição de Edital.
12/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:15

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2024 11:21

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:15

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2024 14:22

Juntada de documento de comprovação
13/06/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 18:19

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2024 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
03/06/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:53

Conclusos para despacho
08/04/2024 20:04

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2024 10:11

Juntada de documento de comprovação
06/03/2024 14:58

Juntada de documento de comprovação
06/03/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 07:59

Conclusos para despacho
19/02/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:12

Conclusos para despacho
11/01/2024 13:12

Juntada de carta
23/11/2023 11:09

Juntada de documento de comprovação
13/11/2023 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/11/2023 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIZE GORETTI NOBREGA DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*81-04 (AUTOR).
08/11/2023 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019968-48.2014.8.15.2001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Marcelo Miguel Alvim Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0825987-85.2024.8.15.2001

Aelisson Quirino de Lima

Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0801444-43.2023.8.15.0161

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Gabriel Pereira de Souto

Advogado: Jose Bezerra Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2025 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0801444-43.2023.8.15.0161

Gabriel Pereira de Souto

Banco Bradesco SA

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/08/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0800691-26.2024.8.15.0881

Maria de Fatima Ferreira Monteiro

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2024 17:43

Exibir Processo