13/09/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 08:27

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 01:15

Decorrido prazo de AELISSON QUIRINO DE LIMA em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0825987-85.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: AELISSON QUIRINO DE LIMA PROMOVIDO: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
26/08/2024 12:05

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 23:40

Conclusos para despacho
22/08/2024 23:40

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2024 16:49

Decorrido prazo de AELISSON QUIRINO DE LIMA em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:03

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.
16/07/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0825987-85.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: AELISSON QUIRINO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ALANNA TASSIANE ALVES PISSINATI - PB32566 -B REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:42

Juntada de Certidão de intimação
13/06/2024 15:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2024 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/07/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 12:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/05/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 23:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/04/2024 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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