01/09/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:40

Desentranhado o documento
25/08/2025 11:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 11:31

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Nº DO PROCESSO: 0800176-16.2021.8.15.0551 POLO ATIVO: PEDRO ERNANE CAVALCANTI PORTELA E SILVA(*05.***.*04-73); CICERA DA CONCEICAO SALUSTIANO SANTOS(*36.***.*84-37); MARIA DA LUZ SILVA(*43.***.*38-79); ANTONIO JOSE DOS SANTOS(*13.***.*12-07); POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Código de Normas Judiciais, em especial Art. 346, intimo a parte autora para juntar os dados bancários no prazo de 05 dias.

Advirto que a ausência de requerimento implicará no arquivamento dos autos.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

De ordem, PATRICIA DIAS ROCHA
30/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:53

Determinado o arquivamento
29/07/2025 14:53

Expedido alvará de levantamento
29/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 12:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:31

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:07

Juntada de RPV
06/06/2025 11:28

Juntada de cálculos
11/03/2025 17:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 07/03/2025 23:59.
10/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:54

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
04/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:11

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800176-16.2021.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Concedo a dilação de prazo por 10 dias.

Intime-se.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
17/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:32

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:19

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800176-16.2021.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Petição ID 101051922, indicando cumprimento da obrigação de fazer.

Intime-se a parte autora para dizer o que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 07:30

Desentranhado o documento
26/08/2024 07:30

Cancelada a movimentação processual
24/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 01:53

Decorrido prazo de CICERA DA CONCEICAO SALUSTIANO SANTOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:53

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 09:48

Conclusos para despacho
08/08/2024 00:49

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:47

Conclusos para julgamento
25/07/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:34

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:18

Recebidos os autos
08/07/2024 13:18

Juntada de Certidão de prevenção
20/08/2021 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2021 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 11:54

Conclusos para despacho
07/07/2021 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 01:37

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 01:37

Decorrido prazo de CICERA DA CONCEICAO SALUSTIANO SANTOS em 06/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 15:27

Juntada de Petição de apelação
31/05/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:23

Julgado procedente o pedido
31/05/2021 12:14

Conclusos para julgamento
31/05/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 11:09

Conclusos para julgamento
12/05/2021 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:19

Conclusos para despacho
19/04/2021 15:43

Juntada de Petição de contestação
13/04/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:51

Decorrido prazo de CICERA DA CONCEICAO SALUSTIANO SANTOS em 05/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:51

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 08:10

Conclusos para despacho
12/03/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 08:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/03/2021 15:40

Conclusos para despacho
24/02/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 18:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CICERA DA CONCEICAO SALUSTIANO SANTOS - CPF: *36.***.*84-37 (AUTOR).
18/02/2021 09:10

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2021 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845574-93.2024.8.15.2001

Jose Romero Maracaja Pires

Deusimy Nuvuservulo Souza de Medeiros

Advogado: Carmen Rachel Dantas Mayer

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/07/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0826048-24.2016.8.15.2001

Ronaldo Cardoso da Costa

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Acrisio Netonio de Oliveira Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2016 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0039678-30.2009.8.15.2001

Marlene Leandro Soares

Banco Cruzeiro do Sul S/A

Advogado: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823112-45.2024.8.15.2001

Edificio Janeiro

Jose Bernanio de Queiroz Cavalcanti

Advogado: Palmira Paranhos Santos Lins de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5000262-57.2016.8.15.0761

Municipio de Gurinhem

Mercia de Lourdes Cavalcanti Barbosa

Advogado: Antonio Fabio Rocha Galdino

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo