17/06/2025 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
29/01/2025 17:10

Juntada de Petição de informações prestadas
23/01/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873770-49.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito.

JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
19/12/2024 16:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/12/2024 14:16

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:21

Juntada de Petição de informações prestadas
28/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 28/10/2024.
28/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
26/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873770-49.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Por serem informações necessárias para formação do convencimento deste Juízo, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar e comprovar quando foi o último saque que realizou na sua conta do PASEP e a data que ocorreu a sua aposentadoria.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
24/10/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:29

Determinada diligência
08/10/2024 10:48

Conclusos para julgamento
04/10/2024 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:16

Juntada de Petição de informações prestadas
03/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:32

Juntada de Informações prestadas
19/09/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para falar acerca da manifestação do perito id 100290109, no prazo comum de 10 dias.

Após, conclusos para sentença.

JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
17/09/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
13/09/2024 22:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:05

Juntada de Informações prestadas
11/09/2024 14:27

Juntada de Alvará
06/09/2024 16:59

Determinada diligência
06/09/2024 16:59

Expedido alvará de levantamento
04/09/2024 10:22

Conclusos para despacho
17/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:13

Conclusos para julgamento
31/07/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:29

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2024 11:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
12/07/2024 08:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873770-49.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, falarem sobre laudo.

João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/07/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 21:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:04

Juntada de Petição de informações prestadas
12/03/2024 01:05

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:27

Nomeado perito
16/02/2024 11:39

Conclusos para decisão
11/02/2023 16:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:51

Decorrido prazo de MANOEL JOVENTINO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.
06/12/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
05/12/2022 09:06

Conclusos para decisão
03/02/2021 03:52

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 01/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 12:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
18/12/2020 11:15

Conclusos para despacho
17/12/2020 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/11/2020 01:32

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 11/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 13:01

Conclusos para julgamento
28/09/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 00:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 00:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 21:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 21:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 11:41

Juntada de Petição de contestação
10/08/2020 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2020 08:21

Juntada de Petição de diligência
15/03/2020 12:58

Expedição de Mandado.
04/03/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2019 20:21

Conclusos para despacho
11/12/2019 09:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 22:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2019 22:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 14:12

Conclusos para despacho
13/11/2019 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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