14/11/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 11:35

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:33

Juntada de documento de comprovação
13/11/2024 11:14

Juntada de Alvará
13/11/2024 11:09

Juntada de Alvará
13/11/2024 11:09

Juntada de Alvará
13/11/2024 11:09

Juntada de Alvará
13/11/2024 11:09

Juntada de Alvará
13/11/2024 11:09

Juntada de Alvará
13/11/2024 11:09

Juntada de Alvará
13/11/2024 11:09

Juntada de Alvará
13/11/2024 00:55

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS AS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:26

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0833378-91.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito] AUTOR: JOSE ALBERTO LOPES DE ALMEIDA REU: MAGAZINE LUIZA S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS AS Nome: JOSE ALBERTO LOPES DE ALMEIDA Endereço: AV DOM PEDRO II, 2581, APT 206, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-440 Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 1 de novembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
01/11/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0833378-91.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito] AUTOR: JOSE ALBERTO LOPES DE ALMEIDA REU: MAGAZINE LUIZA S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS AS Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB: PB14139 Endereço: AV.

FLAVIO RIBEIRO COUTINHO , 805, apto 801, Manaira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-901 Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO OAB: GO13721 Endereço: PORTUGAL QUADRA K 8 APARTAMENTO NR 50, SN, EDIF SOLAR BRANGACA, SETOR OESTE, GOIÂNIA - GO - CEP: 74140-020 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 17 de outubro de 2024 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
17/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:02

Processo Desarquivado
17/10/2024 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
15/09/2024 11:30

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LOPES DE ALMEIDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:15

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:15

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS AS em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:49

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0833378-91.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito] AUTOR: JOSE ALBERTO LOPES DE ALMEIDA REU: MAGAZINE LUIZA S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS AS Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0833378-91.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 26 de agosto de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
26/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 14:53

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:53

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2024 08:08

Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2024 01:33

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS AS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:33

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LOPES DE ALMEIDA em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 00:18

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0833378-91.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito] AUTOR: JOSE ALBERTO LOPES DE ALMEIDA REU: MAGAZINE LUIZA S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS AS Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA Advogado (a): JACO CARLOS SILVA COELHO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0833378-91.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 15 de julho de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
15/07/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:02

Julgado procedente o pedido
13/07/2024 16:50

Conclusos para despacho
13/07/2024 16:50

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2024 14:54

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2024 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
11/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 17:23

Juntada de Petição de substabelecimento
05/07/2024 10:24

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 07:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/06/2024 08:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2024 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2024 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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