11/06/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:19

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 01:09

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:28

Determinada diligência
27/02/2025 10:19

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:19

Juntada de Informações
04/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:44

Juntada de Informações
16/07/2024 08:42

Juntada de Petição de informações prestadas
15/07/2024 12:50

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2024 00:34

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800318-69.2023.8.15.0221 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e ressarcimento ajuizada por JOSÉ LEOMAGNO DE ARAÚJO em face de SOFRIO REFRIGERAÇÕES LTDA- EPP.

Narra o autor, em síntese, que trabalha com produção e distribuição de gelo, tendo negociado junto ao demandado a compra de duas máquinas, em 29/08/2022.

Após o uso dos maquinários, percebeu diminuição na produção de gelo, razão pela qual notificou o requerido.

Afirma que, em 20/02/2023, foi surpreendido com a queima repentina dos equipamentos, que chegaram a pôr em risco a sua vida.

Por tais motivos, pede a procedência da ação e a condenação do promovido no pagamento de indenização por danos materiais no valores de R$20.800,00.

Devidamente citada, a parte demandada apresentou contestação (id. 74222053).

Inicialmente, afirma que o vídeo juntado aos autos trata-se de máquina diversa, com capacidade menor e adquirida em 10/12/2021.

Ainda, arguiu a preliminar da incompetência dos juizados especiais cíveis, tendo em vista ser necessária a realização de perícia técnica para comprovar a causa do sinistro.

No mérito, alega ter expirado o prazo de garantia contratual, a ausência dos pressupostos de responsabilidade civil, bem como de que o autor não se enquadra na condição de consumidor.

Por fim, pugnou pela litigância de má-fé e extinção sem resolução de mérito.

Juntou documentos.

Realizada audiência una.

Na oportunidade colheu-se depoimento da parte autora e oitiva de testemunhas (id. 74233106).

Os autos encontram-se conclusos para deliberação. É o breve relatório no que essencial.

Compulsando-se os presentes autos, especialmente o termo da audiência una contido no id. 74233106, é possível constatar que houve a oitiva de testemunhas, no entanto, ao realizar pesquisas perante o Pje Mídias, a referida audiência não foi localizada.

Desta forma, mister se faz determinar que o cartório diligencie-se sobre a referida audiência.

Assim, DILIGENCIE o cartório sobre a mídia da audiência deste processo para que seja possível analisá-lo.

Após a diligência, volvam-me os autos conclusos para sentença.

São José de Piranhas, em data eletrônica.

Juiz de Direito
11/07/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:42

Determinada diligência
08/04/2024 16:15

Conclusos para julgamento
08/04/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 14:44

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2023 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC
02/06/2023 10:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/06/2023 10:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
02/06/2023 09:05

Juntada de Petição de contestação
06/05/2023 00:33

Decorrido prazo de SOFRIO REFRIGERACOES LTDA - EPP em 04/05/2023 23:59.
27/04/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 08:07

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 09:51

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2023 09:42

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2023 09:14

Expedição de Mandado.
24/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/06/2023 10:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
20/04/2023 07:14

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:04

Recebidos os autos.
05/04/2023 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
05/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2023 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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