17/12/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 06:30

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:43

Juntada de Alvará
05/11/2024 12:23

Determinado o arquivamento
05/11/2024 12:23

Expedido alvará de levantamento
05/11/2024 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 21:52

Conclusos para despacho
04/11/2024 21:52

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 21:51

Conclusos ao Juiz Leigo
04/11/2024 21:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/11/2024 08:37

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 08:30

Transitado em Julgado em 17/10/2024
30/10/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:44

Decorrido prazo de DAVI OLIVEIRA ROCHA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:13

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0835892-17.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: DAVI OLIVEIRA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON SANCHES - MT26747, ALANNA TASSIANE ALVES PISSINATI - PB32566 -B REU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Advogados do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
30/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:04

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 19:35

Conclusos para despacho
17/09/2024 19:35

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 19:34

Conclusos ao Juiz Leigo
11/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:17

Juntada de Petição de substabelecimento
11/09/2024 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/09/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2024 15:08

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 21:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/09/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:38

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:38

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2024 08:56

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:16

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0835892-17.2024.8.15.2001 CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação. pós a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

João Pessoa, 15 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:28

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867821-44.2019.8.15.2001

Maria das Dores Vicente de Melo

Banco do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2019 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0870692-08.2023.8.15.2001

Jacy Pereira Silva Melo

Jose Quirino Filho

Advogado: Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0801015-19.2024.8.15.0201

Manuel Messias Pereira de Lima

Banco Bradesco

Advogado: Raff de Melo Porto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0801015-19.2024.8.15.0201

Manuel Messias Pereira de Lima

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0821678-21.2024.8.15.2001

Maria Suelen Barros Soares

Generali Brasil Seguros S A

Advogado: Bruno Leite de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2024 21:30

Exibir Processo