TJPB - 0817744-46.2021.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:49
Juntada de Petição de cota
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03/09/2025 07:08
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 10:21
Juntada de informação
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0817744-46.2021.8.15.0001 Senhor Advogado.
DE ORDEM do(a) MM(.ª).
Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor do Decisão de Id 120275158, proferido nos autos do processo supra citado.
LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO 1 de setembro de 2025 -
01/09/2025 18:14
Juntada de comunicações
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01/09/2025 10:23
Juntada de informação
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01/09/2025 10:17
Juntada de informação
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01/09/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 10:01
Expedição de Mandado.
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01/09/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 09:56
Juntada de informação
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01/09/2025 09:47
Juntada de informação
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01/09/2025 09:34
Juntada de informação
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01/09/2025 09:27
Juntada de informação
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30/08/2025 14:18
Revogada a Prisão
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18/08/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
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17/08/2025 23:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
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17/08/2025 21:55
Juntada de Ofício
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14/08/2025 10:50
Conclusos para despacho
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14/08/2025 09:16
Apensado ao processo 0829261-09.2025.8.15.0001
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14/08/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 09:08
Juntada de Informações
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10/09/2024 12:53
Juntada de Petição de cota
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09/09/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 09:13
Juntada de informação
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02/09/2024 08:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ADILTON BEZERRA DE MELO (M) (REU)
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02/09/2024 08:59
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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21/08/2024 10:50
Conclusos para decisão
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16/08/2024 21:51
Juntada de Petição de manifestação
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14/08/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 01:25
Decorrido prazo de ADILTON BEZERRA DE MELO (M) em 13/08/2024 23:59.
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18/07/2024 00:39
Publicado Edital em 18/07/2024.
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18/07/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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17/07/2024 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0817744-46.2021.8.15.0001 – APOrd.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO ADILTON BEZERRA DE MELO (M), filho de Maria Joana Bezerra e de pai não declarado, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no artigo 129, §9º do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima ITHYARA OURIQUES FEITOSA, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LUAN FERREIRA DA SILVA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juiz(a) de Direito. -
16/07/2024 14:24
Expedição de Edital.
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26/05/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2024 14:40
Conclusos para despacho
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11/04/2024 10:20
Juntada de documento de comprovação
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14/03/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 10:28
Juntada de Carta precatória
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15/08/2023 22:10
Juntada de provimento correcional
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28/04/2023 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 09:31
Conclusos para despacho
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03/02/2023 15:24
Juntada de informação
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31/01/2023 10:23
Juntada de informação
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18/10/2022 08:43
Juntada de Carta precatória
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18/10/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 08:25
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 11:09
Juntada de Petição de manifestação
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19/08/2022 07:35
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 07:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/07/2022 07:26
Juntada de Petição de diligência
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16/06/2022 10:41
Expedição de Mandado.
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08/06/2022 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2022 12:04
Conclusos para despacho
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24/04/2022 17:16
Juntada de devolução de mandado
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07/03/2022 10:32
Juntada de devolução de mandado
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07/03/2022 10:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/03/2022 10:26
Juntada de devolução de mandado
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04/03/2022 12:42
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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04/03/2022 12:42
Expedição de Mandado.
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28/02/2022 13:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/02/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2022 08:42
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/02/2022 08:40
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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23/02/2022 08:40
Recebida a denúncia contra ADILTON BEZERRA DE MELO (M) (INDICIADO)
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22/02/2022 12:48
Conclusos para despacho
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16/02/2022 13:17
Juntada de Petição de denúncia
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08/02/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 09:52
Ato ordinatório praticado
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09/07/2021 15:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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