16/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 07:33

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GONCALVES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:09

Juntada de Certidão de intimação
01/10/2024 00:42

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0844440-31.2024.8.15.2001 [Seguro] AUTOR: MARIA DE LOURDES GONCALVES DA SILVA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/09/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:37

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:04

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2024 09:17

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2024 09:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/09/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2024 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento
04/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/09/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2024 23:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 07:05

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:49

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0844440-31.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA DE LOURDES GONCALVES DA SILVA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC.

Cumprido, faça-se conclusão para decisão urgente.

Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
12/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 22:03

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 14:11

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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