TJPB - 0002289-22.2020.8.15.2002

25/05/2025 22:52

Recebidos os autos

25/05/2025 22:52

Juntada de Certidão de prevenção

20/11/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/11/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2024 10:03

Juntada de Petição de contra-razões

23/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 16:48

Decorrido prazo de EMERSON PEREIRA BASTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 21:26

Determinada diligência

23/07/2024 21:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/07/2024 13:12

Conclusos para decisão

19/07/2024 15:12

Juntada de Petição de cota

17/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 00:47

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024 08:51

Juntada de Petição de apelação

15/07/2024 00:00

Intimação

12/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 09:21

Determinada diligência

12/07/2024 09:21

Concedida a Liberdade provisória de EMERSON PEREIRA BASTOS (REU).

12/07/2024 09:21

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2024 07:16

Conclusos para julgamento

16/04/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 07:16

Juntada de Certidão

09/04/2024 01:51

Decorrido prazo de EMERSON PEREIRA BASTOS em 08/04/2024 23:59.

23/03/2024 18:04

Juntada de Petição de alegações finais

22/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 13:12

Juntada de Petição de alegações finais

08/03/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2024 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

04/03/2024 13:57

Outras Decisões

30/01/2024 15:15

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024 20:08

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024 16:01

Juntada de Petição de cota

12/01/2024 09:37

Juntada de Certidão

12/01/2024 09:22

Expedição de Mandado.

12/01/2024 09:10

Juntada de documento de comprovação

12/01/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 09:06

Juntada de Ofício

12/01/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 06:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

14/09/2023 12:33

Juntada de Outros documentos

13/09/2023 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/09/2023 11:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

13/09/2023 12:33

Determinada diligência

01/09/2023 12:55

Juntada de Petição de procuração

25/08/2023 10:19

Juntada de Outros documentos

07/08/2023 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023 07:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/08/2023 09:54

Juntada de Certidão

02/08/2023 09:45

Expedição de Mandado.

02/08/2023 09:38

Juntada de documento de comprovação

02/08/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 09:33

Juntada de Ofício

13/07/2023 11:39

Juntada de Petição de cota

11/07/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 11:42

Juntada de Certidão

24/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 11:20

Juntada de Certidão

24/09/2022 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/09/2023 11:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

12/09/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 11:23

Conclusos para decisão

02/09/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 11:22

Juntada de Certidão

01/08/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022 22:38

Conclusos para decisão

19/04/2022 09:13

Juntada de Petição de defesa prévia

06/04/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021 02:28

Decorrido prazo de EMERSON PEREIRA BASTOS em 19/11/2021 23:59:59.

11/11/2021 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021 22:02

Juntada de Certidão oficial de justiça

03/11/2021 22:44

Expedição de Mandado.

03/11/2021 22:18

Juntada de Petição de cota

01/11/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021 22:32

Conclusos para despacho

12/05/2021 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2021 17:53

Juntada de Certidão oficial de justiça

10/05/2021 18:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2021 22:00

Juntada de Certidão

24/03/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 21:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 21:06

Juntada de Ofício

24/03/2021 20:46

Juntada de Ofício

24/03/2021 20:31

Expedição de Mandado.

24/03/2021 20:04

Juntada de Certidão

22/03/2021 09:25

Ato ordinatório praticado

18/03/2021 16:10

Processo migrado para o PJe

18/03/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 03/2021 MIGRACAO P/PJE

18/03/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 03/2021 NF 47/21

18/03/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 03/2021 15:15 TJESO44

12/08/2020 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

12/08/2020 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 11: 08/2020 EMERSON PEREIRA BASTOS

11/08/2020 00:00

Recebida a denúncia contra EMERSON PEREIRA BASTOS

03/06/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 06/2020

03/06/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2020

19/05/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/05/2020 MP

18/03/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 18: 03/2020 TJEJPL6