25/07/2025 22:07

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:53

Juntada de Petição de apelação
19/07/2025 07:56

Juntada de Petição de apelação
16/07/2025 00:53

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 17:19

Juntada de RPV
03/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:11

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/02/2025 11:25 1ª Vara Mista de Itaporanga.
18/02/2025 10:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 15:35

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 13:08

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/02/2025 11:25 1ª Vara Mista de Itaporanga.
26/08/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
30/07/2024 01:28

Decorrido prazo de INSS em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:39

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802996-87.2023.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.

Nos termos do art. 357, NCPC, passo a sanear o feito (art. 357, NCPC).

A parte promovida alega que “Em face da divergência apontada entre a perícia judicial realizada nos autos n. 0504341-72.2017.4.05.8202 e a presente perícia judicial, pugna pela intimação do senhor perito judicial, para que justifique as conclusões do seu laudo, respeitando as conclusões já transitadas em julgado, ou seja, para que informe se houve agravamento da incapacidade do autor após 2018, informando em qual elemento objetivo (atestado médico, exame, etc) fundamentou sua conclusão.” Entendo desnecessária a quesitação complementar.

Primeiramente, porque o laudo paradigma foi realizado no longínquo ano de 2017, ou seja, há cerca de 07 anos.

Segundo, o perito esclarece de forma clara o estágio da doença e sua impossibilidade de exposição aos raios solares.

Nesse ponto destaco que o pedido de esclarecimento não merece prosperar, na medida em que as respostas apresentadas estão em total conformidade com os quesitos ora apresentados pelas partes e de acordo com a enfermidade do autor.

Não há outras questões processuais pendentes.

Fixo como ponto controvertido a qualidade de segurado especial da parte autora.

Intime-se as partes desta decisão de saneamento, momento em que poderão pedir esclarecimento e solicitar ajustes - prazo 05 dias - (art. 357, §1º NCPC), e para, em 10 dias, especificarem se ainda desejam produzir outras provas, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
10/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 11:07

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 07:45

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 14:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 12:34

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 08:07

Expedição de Mandado.
07/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:51

Nomeado perito
18/04/2024 09:08

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:31

Juntada de documento de comprovação
15/02/2024 17:58

Decorrido prazo de INSS em 09/02/2024 23:59.
11/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:36

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:33

Desentranhado o documento
11/01/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
28/12/2023 06:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:09

Conclusos para decisão
30/10/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 21:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2023 01:56

Decorrido prazo de INSS em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:10

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/10/2023 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA VANDERLANDIA MARQUES DA SILVA - CPF: *55.***.*95-55 (AUTOR).
03/10/2023 10:34

Nomeado perito
05/09/2023 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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