05/09/2025 01:16

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801140-79.2023.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Abuso de Poder] AUTOR: CARLOS DOMINGOS DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: ALANE CLECIA DE ANDRADE - PB30461, WAGNER DE SOUZA MEDEIROS - PE41664 REU: ESTADO DA PARAIBA DECISÃO

Vistos.

Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, informando se a gratificação foi devidamente implementada, no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

CUMPRA-SE.

PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital.

Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F
03/09/2025 04:33

Determinada diligência
26/08/2025 18:04

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:51

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:48

Deferido o pedido de
06/08/2025 09:09

Conclusos para decisão
04/08/2025 21:44

Juntada de Petição de informações prestadas
31/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 29/07/2025.
31/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 21:01

Determinada diligência
22/07/2025 15:29

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2025 09:05

Conclusos para decisão
16/07/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:07

Determinada diligência
02/07/2025 20:42

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/06/2025 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0801140-79.2023.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CARLOS DOMINGOS DE ANDRADE REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

PRINCESA ISABEL, 26 de junho de 2025.

LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
26/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 07:18

Recebidos os autos
26/06/2025 07:18

Juntada de Certidão de prevenção
26/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/06/2024 09:16

Conclusos para decisão
13/06/2024 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2024 23:59.
23/05/2024 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:27

Juntada de Petição de apelação
10/05/2024 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2024 23:59.
28/04/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 21:56

Outras Decisões
22/04/2024 16:40

Conclusos para despacho
20/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:42

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 08:47

Conclusos para julgamento
15/03/2024 19:16

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:31

Outras Decisões
10/01/2024 09:38

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:02

Recebida a emenda à inicial
09/10/2023 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/10/2023 07:33

Conclusos para despacho
04/10/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:32

Outras Decisões
19/08/2023 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800027-52.2024.8.15.9010

Samara Adja Menezes Ayres

Ibfc

Advogado: Daniel Blanques Wiana

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/01/2024 00:32

Exibir Processo

Processo nº 0837297-06.2015.8.15.2001

Edvaldo Clemente da Silva

Tereza Cristina Pascoal Moreira

Advogado: Evanes Bezerra de Queiroz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2022 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0837297-06.2015.8.15.2001

Tereza Cristina Pascoal Moreira

Edvaldo Clemente da Silva

Advogado: Alvaro Nitao Jeronimo Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/12/2015 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0800365-28.2020.8.15.0551

Sebastiana Soares Clementino

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Enio Silva Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0801140-79.2023.8.15.0311

Carlos Domingos de Andrade

Estado da Paraiba

Advogado: Alane Clecia de Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2024 10:56

Exibir Processo