TJPB - 0803124-82.2020.8.15.0221
1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            04/09/2025 11:43 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/08/2025 00:36 Publicado Despacho em 28/08/2025. 
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                                            28/08/2025 00:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 
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                                            27/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803124-82.2020.8.15.0221 DESPACHO Vistos, etc.
 
 Antes de decidir sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, faz-se necessário que a parte executada esclareça sobre o eventual estorno realizado, visto que não vislumbro qualquer comprovante de pagamento neste sentido.
 
 Destarte, esclareço que a sentença determinou a restituição do valor que foi depositado em Juízo em favor da parte ré ou que fosse compensado no momento do pagamento da obrigação de pagar.
 
 No entanto, o valor corresponde à quantia de R$2.124,85, conforme se extrai do id. 37822714, e já foi devidamente mencionada na impugnação ao cumprimento de sentença.
 
 Desta forma, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de cinco dias, esclarecer como ocorreu o estorno de R$2.194,50 e apresente comprovante de pagamento em favor da parte exequente, sob pena de não acolhimento da impugnação e bloqueio do valor remanescente perante o Sisbajud.
 
 Com a devida manifestação ou transcurso do prazo, volvam-me os autos conclusos para deliberação.
 
 São José de Piranhas-PB, em data eletrônica.
 
 Juiz de Direito
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                                            26/08/2025 09:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/08/2025 09:12 Determinada diligência 
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                                            10/08/2025 11:39 Conclusos para decisão 
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                                            21/05/2025 15:50 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
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                                            15/05/2025 01:12 Publicado Despacho em 14/05/2025. 
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                                            15/05/2025 01:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 
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                                            12/05/2025 15:35 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/05/2025 15:35 Determinada diligência 
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                                            10/04/2025 23:24 Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 08/04/2025 23:59. 
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                                            09/04/2025 11:44 Conclusos para julgamento 
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                                            27/03/2025 11:34 Juntada de Petição de petição 
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                                            12/03/2025 13:40 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/03/2025 13:40 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/03/2025 13:37 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
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                                            21/02/2025 20:39 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
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                                            21/02/2025 11:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/02/2025 00:16 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/02/2025 13:07 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/02/2025 04:50 Recebidos os autos 
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                                            12/02/2025 04:50 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            30/09/2024 12:49 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            26/08/2024 14:11 Juntada de Petição de contra-razões 
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                                            26/08/2024 09:57 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/08/2024 09:56 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/08/2024 01:35 Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 01/08/2024 23:59. 
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                                            29/07/2024 12:25 Juntada de Petição de petição 
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                                            26/07/2024 16:59 Juntada de Petição de apelação 
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                                            10/07/2024 14:31 Juntada de Petição de informação 
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                                            10/07/2024 00:51 Publicado Sentença em 10/07/2024. 
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                                            10/07/2024 00:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 
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                                            08/07/2024 17:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/07/2024 17:54 Julgado procedente em parte do pedido 
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                                            12/04/2024 10:51 Conclusos para julgamento 
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                                            27/03/2024 11:39 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/03/2024 01:26 Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 26/03/2024 23:59. 
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                                            25/03/2024 10:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/03/2024 00:40 Decorrido prazo de JOSEANE ALVES PINHEIRO em 22/03/2024 23:59. 
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                                            19/03/2024 09:00 Juntada de Alvará 
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                                            18/03/2024 12:14 Expedição de Certidão. 
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                                            18/03/2024 10:55 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/03/2024 10:54 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/03/2024 15:31 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/03/2024 19:30 Juntada de Petição de petição (3º interessado) 
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                                            19/02/2024 08:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/02/2024 08:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/09/2023 21:45 Juntada de Petição de petição (3º interessado) 
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                                            09/08/2023 03:18 Decorrido prazo de JOSEANE ALVES PINHEIRO em 07/08/2023 23:59. 
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                                            09/08/2023 03:07 Decorrido prazo de JOSEANE ALVES PINHEIRO em 07/08/2023 23:59. 
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                                            08/08/2023 12:24 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/08/2023 12:24 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/08/2023 12:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/07/2023 22:47 Juntada de Petição de petição (3º interessado) 
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                                            05/07/2023 08:57 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/07/2023 08:57 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            04/07/2023 16:25 Conclusos para decisão 
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                                            18/03/2023 01:24 Decorrido prazo de JOSEANE ALVES PINHEIRO em 14/03/2023 23:59. 
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                                            06/02/2023 14:28 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/02/2023 01:07 Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 27/01/2023 23:59. 
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                                            25/01/2023 14:13 Juntada de Petição de petição 
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                                            23/01/2023 19:02 Juntada de Petição de petição 
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                                            18/01/2023 13:49 Juntada de Petição de informação 
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                                            18/01/2023 09:47 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/01/2023 09:47 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
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                                            18/01/2023 09:47 Nomeado perito 
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                                            16/11/2022 12:38 Conclusos para julgamento 
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                                            20/07/2022 07:59 Juntada de Certidão 
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                                            13/07/2022 12:58 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/07/2022 08:30 Vara Única de São José de Piranhas. 
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                                            11/07/2022 08:26 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/06/2022 09:43 Juntada de Petição de informação 
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                                            14/06/2022 09:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            14/06/2022 09:45 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            13/06/2022 11:37 Expedição de Mandado. 
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                                            03/06/2022 10:08 Juntada de Petição de informação 
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                                            23/05/2022 10:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/05/2022 10:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/05/2022 10:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/05/2022 10:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/05/2022 10:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/02/2022 04:19 Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 10/02/2022 23:59:59. 
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                                            04/02/2022 18:26 Juntada de Petição de informação 
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                                            25/01/2022 12:38 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 13/07/2022 08:30 Vara Única de São José de Piranhas. 
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                                            04/01/2022 13:07 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/01/2022 13:07 Outras Decisões 
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                                            03/11/2021 09:57 Conclusos para despacho 
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                                            10/08/2021 13:58 Recebidos os autos do CEJUSC 
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                                            05/07/2021 11:27 Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/06/2021 10:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB. 
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                                            25/06/2021 14:36 Juntada de Petição de petição 
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                                            01/06/2021 09:16 Juntada de Petição de informação 
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                                            28/05/2021 11:49 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/05/2021 11:49 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/05/2021 11:49 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/05/2021 11:49 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/05/2021 11:46 Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/06/2021 10:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB. 
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                                            28/05/2021 11:07 Recebidos os autos. 
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                                            28/05/2021 11:07 Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB 
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                                            04/05/2021 03:17 Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 03/05/2021 23:59:59. 
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                                            12/04/2021 14:31 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/04/2021 13:44 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/04/2021 13:44 Não Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            17/03/2021 13:09 Conclusos para despacho 
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                                            10/03/2021 11:50 Juntada de Decisão 
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                                            06/03/2021 18:23 Juntada de Petição de comunicações 
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                                            05/03/2021 13:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/03/2021 13:22 Outras Decisões 
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                                            04/03/2021 17:25 Conclusos para despacho 
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                                            26/02/2021 16:08 Juntada de Petição de informação 
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                                            13/02/2021 08:23 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAQUINA ALVES DE LIMA - CPF: *45.***.*91-16 (AUTOR). 
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                                            12/02/2021 10:16 Conclusos para decisão 
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                                            22/01/2021 10:56 Juntada de Petição de petição 
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                                            07/01/2021 10:14 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/01/2021 10:14 Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAQUINA ALVES DE LIMA (*45.***.*91-16). 
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                                            07/01/2021 10:14 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/12/2020 18:08 Juntada de Petição de informação 
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                                            14/12/2020 16:52 Juntada de Petição de informação 
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                                            14/12/2020 12:12 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/12/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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