01/08/2024 07:13

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 07:13

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 01:12

Decorrido prazo de BRUNO ENGELS SOARES DUARTE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:37

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0836258-56.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: BRUNO ENGELS SOARES DUARTE REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
12/07/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:27

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:22

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2024 11:53

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/07/2024 13:30

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 22:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/07/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2024 21:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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