20/08/2024 07:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 07:29

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 02:24

Decorrido prazo de GEORGIA DAPHNE SOBREIRA GOMES em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:33

Juntada de Petição de resposta
02/08/2024 00:33

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0822331-23.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: GEORGIA DAPHNE SOBREIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA ALVES EULALIO - DF58099 Promovido: REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIANA I Advogado do(a) REU: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
31/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:20

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2024 08:36

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:38

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 19 de julho de 2024 Nº DO PROCESSO: 0822331-23.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEORGIA DAPHNE SOBREIRA GOMES REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIANA I INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA CONTRARRAZÕES De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 8º Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Servidor
19/07/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 00:24

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0822331-23.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: GEORGIA DAPHNE SOBREIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA ALVES EULALIO - DF58099 Promovido(a): REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIANA I Advogado do(a) REU: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
10/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:30

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:22

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2024 12:06

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 22:33

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2024 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2024 08:15

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2024 08:04

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 20:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/06/2024 20:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/06/2024 18:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:51

Juntada de documento de comprovação
07/05/2024 11:07

Juntada de documento de comprovação
07/05/2024 10:03

Juntada de documento de comprovação
15/04/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2024 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
12/04/2024 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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