28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIZ DE BRITO LIMA em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 20:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2024 10:49

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/10/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 11:51

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 01:29

Decorrido prazo de LUIZ DE BRITO LIMA em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:37

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0821715-48.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUIZ DE BRITO LIMA REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
12/07/2024 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 17:35

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:35

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2024 03:08

Juntada de Petição de embargos infringentes
11/06/2024 10:08

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2024 06:07

Juntada de Petição de carta de preposição
28/05/2024 12:59

Juntada de Termo de audiência
28/05/2024 10:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2024 12:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/05/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846938-08.2021.8.15.2001

Hilton Maia Advocacia e Consultoria

Alisson Rodrigo Pereira da Silva

Advogado: Igor Rodrigues de Oliveira Souto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/11/2021 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0804451-17.2022.8.15.0181

Santos Servicos de Hotelaria LTDA - ME

Antonio Pereira da Silva

Advogado: Rodrigo Pontes Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0822131-16.2024.8.15.2001

Carvalho &Amp; Gomes de Brito Comercio de Ve...

Telefonica do Brasil S/A

Advogado: Larissa de Carvalho Chaves Varandas Paiv...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0845042-22.2024.8.15.2001

Giulyana Joyce Cruz de Oliveira

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0839252-57.2024.8.15.2001

Maria de Fatima Carvalho Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2024 20:57

Exibir Processo