TJPB - 0845109-84.2024.8.15.2001
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 11:52
Arquivado Definitivamente
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31/03/2025 11:52
Processo Desarquivado
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31/03/2025 11:52
Juntada de Certidão
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26/03/2025 13:57
Juntada de Petição de resposta
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20/03/2025 11:22
Publicado Despacho em 18/03/2025.
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20/03/2025 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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20/03/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 13:55
Juntada de Petição de resposta
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19/03/2025 08:04
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 07:46
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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19/03/2025 07:37
Juntada de Petição de resposta
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18/03/2025 17:39
Publicado Despacho em 12/03/2025.
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18/03/2025 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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18/03/2025 11:11
Conclusos para despacho
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15/03/2025 15:42
Juntada de Petição de resposta
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14/03/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 09:10
Conclusos para despacho
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14/03/2025 09:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/03/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 13:50
Conclusos para despacho
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07/03/2025 10:45
Juntada de comunicações
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07/03/2025 10:40
Juntada de comunicações
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07/03/2025 10:38
Juntada de comunicações
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14/02/2025 14:15
Juntada de Petição de resposta
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14/02/2025 13:49
Publicado Decisão em 13/02/2025.
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14/02/2025 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0845109-84.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Remissão das Dívidas] AUTOR: FELIPPE FIGUEIREDO RAMALHO Advogado do(a) AUTOR: FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES - PB20630 REU: ISABEL CRISTINA SILVA DE MORAIS DECISÃO Cuida-se de manifestação do(a) executado(a), impugnando o valor bloqueado via SISBAJUD, alegando a impenhorabilidade a luz do artigo 854, § 3º do CPC.
Sustenta que teve bloqueado em suas contas valores que atingiram recursos decorrentes de salário, destacando que recebe seu benefício do INSS na conta mantida no AGIBANK, cujo valor é transferido para conta do Banco do Brasil, na qual realiza suas movimentações regulares.
Decido.
Deflui-se da tela de desdobramento do SISBAJUD – ID 107430500 -, que fora bloqueado até então o valor de R$ 202,18, sendo que somente o valor de R$ 44,20 foi bloqueado no Banco do Brasil e R$ 79,08 no Banco Agibank, instituições que alega concentrarem os recebimentos de proventos do INSS, porém nos extratos de ambas as contas há movimentação de recebimentos de créditos de terceiros, o que afasta a natureza de exclusividade da verba salarial.
Nota-se que no Agibank há crédito oriundo da QI Sociedade de Crédito, assim como no Banco do Brasil, há o registro de vários PIX recebidos, afastando a natureza salarial dos recursos bloqueados.
Assim, por não identificar verba impenhorável, indefiro o pedido, mantendo-se a constrição dos valores inalterados, assim como a série de repetição programada.
Intime-se, inclusive o exequente, para informar seus dados bancários, para fins de liberação do alvará no valor de R$ 202,18 (Duzentos e dois reais e dezoito centavos), que fica de logo autorizada a expedição.
Esgotadas as diligências contidas na decisão de ID. 106689749, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito -
11/02/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 19:18
Indeferido o pedido de ISABEL CRISTINA SILVA DE MORAIS - CPF: *66.***.*65-87 (REU)
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10/02/2025 08:00
Conclusos para decisão
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10/02/2025 07:59
Juntada de documento de comprovação
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07/02/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 10:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
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09/01/2025 09:43
Conclusos para despacho
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17/12/2024 08:35
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 09:30
Juntada de Certidão
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27/11/2024 12:58
Transitado em Julgado em 27/11/2024
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27/11/2024 08:26
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 10:40
Juntada de Certidão
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11/11/2024 08:45
Juntada de Petição de resposta
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11/11/2024 00:12
Publicado Sentença em 11/11/2024.
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09/11/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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08/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0845109-84.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Remissão das Dívidas] AUTOR: FELIPPE FIGUEIREDO RAMALHO Advogado do(a) AUTOR: FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES - PB20630 REU: ISABEL CRISTINA SILVA DE MORAIS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para apresentar projeto sobre os aclaratórios.
Havendo interposição de RI (Recurso Inominado), deve a parte recorrente comprovar o pagamento da guia recursal apropriada no prazo disposto no art. 42, §1º, lei 9099/95 ou, se postular os benefícios da gratuidade processual, comprovar documentalmente, no prazo de interposição recursal, sua condição de hipossuficiência econômica, neste caso, juntando aos autos a última declaração de imposto de renda/comprovante de rendimentos/extratos bancários, além da respectiva guia recursal atualizada, demonstrando sua absoluta incapacidade de recolher os valores da guia recursal sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, sob pena de eventual deserção do recurso.
Neste caso, considerando a evolução do posicionamento do TJPB1, no sentido de que compete ao órgão ad quem a análise dos pressupostos de admissibilidade recursal, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal e após, com sem contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal.
Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.
Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, intime-se a parte autora para informar seus dados bancários e EXPEÇA-SE ALVARÁ modelo transferência entre contas e após, arquivem-se os autos.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que achar de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito 1 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0813517-50.2020.8.15.0000.
RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
SUSCITANTE: Juízo da 5a Vara Mista da Comarca de Sousa.
SUSCITADO: Turma Recursal Permanente da Comarca de Campina Grande.
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO INOMINADO.
INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO AD QUEM.
CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
No âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarar competente o Juízo Suscitado. (0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.
Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4a Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO INOMINADO.
INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO AD QUEM.
CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
No âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995.
Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Exmo.
Des.
João Alves da Silva (Relator)CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 0800050-93.2022.8.15.9001.
Julgado em 11 de agosto de 2022. -
05/11/2024 14:35
Julgado procedente o pedido
-
05/11/2024 13:35
Conclusos para despacho
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05/11/2024 13:35
Juntada de Projeto de sentença
-
31/10/2024 08:45
Juntada de Petição de resposta
-
31/10/2024 00:15
Publicado Intimação em 31/10/2024.
-
31/10/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 29 de outubro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0845109-84.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPPE FIGUEIREDO RAMALHO REU: ISABEL CRISTINA SILVA DE MORAIS INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para ...
Concedo prazo de 24h para juntada de documentos, assim como 24h para manifestação da parte contrária. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor -
29/10/2024 18:07
Conclusos ao Juiz Leigo
-
29/10/2024 11:20
Juntada de Petição de resposta
-
29/10/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 17:37
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
24/10/2024 11:12
Juntada de documento de comprovação
-
24/10/2024 10:29
Juntada de documento de comprovação
-
24/10/2024 08:26
Conclusos ao Juiz Leigo
-
21/10/2024 08:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/10/2024 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
-
09/08/2024 08:39
Juntada de Certidão
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09/08/2024 08:00
Juntada de Certidão
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09/08/2024 00:59
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 23:17
Juntada de documento de comprovação
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12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0845109-84.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPPE FIGUEIREDO RAMALHO REU: ISABEL CRISTINA SILVA DE MORAIS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer a AUDIÊNCIA UNA: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA B Data: 21/10/2024 Hora: 08:30 h, a realizar-se no 7o Juizado Especial Cível de João Pessoa, localizado no Fórum Regional de Mangabeira, podendo a audiência ser acessada de modo virtual (processo 100% digital) através da plataforma Google Meet, conforme link/convite de acesso abaixo disponibilizado.
Para participar por videochamada, via google meet, Sala B, clique neste link: https://meet.google.com/uwm-kevc-yix [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
11/07/2024 10:01
Juntada de Petição de resposta
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11/07/2024 08:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/07/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 08:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/10/2024 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
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10/07/2024 20:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/07/2024 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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