05/12/2024 07:45

Baixa Definitiva
05/12/2024 07:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/12/2024 07:28

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:24

Voto do relator proferido
02/12/2024 20:24

Determinada diligência
02/12/2024 20:24

Conhecido o recurso de ADRIANA HENRIQUE VIEIRA DE CARVALHO - CPF: *22.***.*30-31 (RECORRENTE) e provido
02/12/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 15:17

Juntada de Certidão de julgamento
18/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ADRIANA HENRIQUE VIEIRA DE CARVALHO em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 25/07/2024 23:59.
06/07/2024 13:14

Juntada de Petição de memoriais
04/07/2024 00:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0859282-50.2023.8.15.2001 RECORRENTE: ADRIANA HENRIQUE VIEIRA DE CARVALHO RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
02/07/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA HENRIQUE VIEIRA DE CARVALHO - CPF: *22.***.*30-31 (RECORRENTE).
02/07/2024 18:04

Determinada diligência
02/07/2024 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:25

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:13

Recebidos os autos
02/07/2024 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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