06/11/2024 12:19

Baixa Definitiva
06/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/11/2024 12:18

Transitado em Julgado em 05/11/2024
14/10/2024 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEVAN BENJAMIN DA SILVA - CPF: *23.***.*33-87 (RECORRENTE).
14/10/2024 09:00

Voto do relator proferido
14/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de JOSEVAN BENJAMIN DA SILVA - CPF: *23.***.*33-87 (RECORRENTE) e não-provido
11/10/2024 23:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 11:02

Voto do relator proferido
31/07/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 11:29

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:49

Recebidos os autos
30/07/2024 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 10:49

Distribuído por sorteio
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0828602-48.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSEVAN BENJAMIN DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

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