07/07/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:46

Transitado em Julgado em 07/07/2025
04/07/2025 02:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMPLEXO LIV em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:03

Decorrido prazo de TACIO FERREIRA DE AZEVEDO em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 07:08

Publicado Sentença em 06/06/2025.
10/06/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 04:59

Decorrido prazo de TACIO FERREIRA DE AZEVEDO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:06

Determinado o arquivamento
03/06/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:33

Juntada de Petição de razões finais
12/05/2025 20:30

Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 19:24

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:30

Decorrido prazo de TACIO FERREIRA DE AZEVEDO em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
26/03/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:45

Decorrido prazo de TACIO FERREIRA DE AZEVEDO em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 04:19

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812397-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 7 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito
09/02/2025 10:31

Determinada diligência
07/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
29/11/2024 22:09

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2024 09:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/11/2024 10:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
05/11/2024 23:22

Juntada de Petição de procuração
11/10/2024 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMPLEXO LIV em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:39

Decorrido prazo de JIULIA APARECIDA BRITO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 14:59

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 10:35

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/11/2024 10:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
09/08/2024 09:52

Recebidos os autos.
09/08/2024 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
08/08/2024 19:14

Determinada diligência
08/08/2024 19:14

Deferido o pedido de
08/08/2024 09:03

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 18:02

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:00

Juntada de Petição de informação
29/07/2024 08:33

Expedição de Mandado.
24/07/2024 18:15

Decorrido prazo de TACIO FERREIRA DE AZEVEDO em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
09/07/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812397-41.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de Id 90849339, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 5 de julho de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 00:51

Decorrido prazo de JIULIA APARECIDA BRITO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:10

Recebidos os autos do CEJUSC
18/06/2024 12:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/05/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 15:58

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 11:10

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/06/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
09/04/2024 08:57

Recebidos os autos.
09/04/2024 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
05/04/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TACIO FERREIRA DE AZEVEDO (*14.***.*14-27).
11/03/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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