24/08/2024 21:52

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 21:52

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo de JACKSON ALEXANDRE DE MELO LEAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:03

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0826662-48.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JACKSON ALEXANDRE DE MELO LEAL REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA, VIA VAREJO S/A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Extinção elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
08/07/2024 07:27

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:57

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:36

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2024 10:54

Conclusos ao Juiz Leigo
06/06/2024 10:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/06/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/04/2024 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833147-64.2024.8.15.2001

Carlos Alberto Correia de Araujo

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Gizelda Josefa da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2024 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0834203-35.2024.8.15.2001

Joao Carlos de Souza Chaves

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/05/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0801680-95.2024.8.15.0181

Jose Felipe da Silva Irmao

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0835246-07.2024.8.15.2001

Instituto Educacional Professora Maria D...

Marcio Roberto dos Santos

Advogado: Maria Gabrielle Moreira de Vasconcelos C...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0800831-32.2023.8.15.2001

Severino Martins de Souza Filho

Aline Domingos de Souza,

Advogado: Washington Luis Soares Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2023 20:42

Exibir Processo