19/11/2024 00:40

Baixa Definitiva
19/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/11/2024 00:39

Transitado em Julgado em 13/11/2024
22/10/2024 13:28

Conhecido o recurso de ANGELICA PACHECO PEIXOTO - CPF: *71.***.*70-85 (RECORRENTE) e não-provido
22/10/2024 13:28

Voto do relator proferido
22/10/2024 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024 15:02

Juntada de Petição de resposta
15/10/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Adiado
14/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 16:03

Juntada de Petição de resposta
13/09/2024 20:32

Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2024 20:31

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 09:42

Outras Decisões
04/09/2024 09:42

Pedido de inclusão em pauta
04/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 22:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANGELICA PACHECO PEIXOTO - CPF: *71.***.*70-85 (RECORRENTE).
02/09/2024 22:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 22:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 07:45

Conclusos para despacho
12/08/2024 07:45

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:08

Recebidos os autos
08/08/2024 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 11:08

Distribuído por sorteio
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805111-12.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] AUTOR: ANGELICA PACHECO ARAUJO PEIXOTO Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400 REU: POLICLINICA EMMA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA Advogado do(a) REU: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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