29/05/2025 10:38

Conclusos para despacho
24/05/2025 02:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2025 23:59.
09/04/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
21/03/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:49

Decorrido prazo de LM SERVICOS ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADOS LTDA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832455-02.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a(s) contestação(ões), querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:05

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2024 00:05

Publicado Edital em 24/10/2024.
24/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0832455-02.2023.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por JOSE ARNALDO DA SILVA em desfavor de LM SERVICOS ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADOS LTDA.

E OUTROS, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: LM SERVICOS ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.***.***/0001-71, por seu Representante Legal, atualmente em lugar incerto e não sabido por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do CPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 21 de outubro de 2024.

Eu, Avany Galdino da Silva.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, MM.

Juiz de Direito Titular.
22/10/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 09:31

Expedição de Edital.
10/10/2024 00:18

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0832455-02.2023.8.15.2001 AUTOR: JOSE ARNALDO DA SILVA REU: LM SERVICOS ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADOS LTDA, FONTES PROMOTORA EIRELI, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Em consulta ao sistema INFOJUD foi constatado que o endereço da 1ª Demandada é o mesmo indicado na inicial, onde não mais funciona a referida empresa.

Também foi verificado que a aludida empresa está INAPTA perante a Receita Federal, conforme prints abaixo.

Assim, CITE-SE a promovida LM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA por edital, cuja publicação deverá ocorrer no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com prazo de 20 dias, nos moldes dos art. 256 e 257, do CPC.

Advirta-se a citada que, não contestando a ação, será considerado(a) revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor na inicial.

Desde logo, nomeio Curadora Especial em favor da Ré, citada por edital, na pessoa da Defensora Pública em atuação nesta Vara (art. 72, II, CPC), caso a Promovida não apresente defesa.

Decorrido o prazo para defesa sem manifestação, intime-se a Curadora Especial nomeada, para apresentar contestação, no prazo legal.

João Pessoa, 07 de outubro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
08/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:57

Determinada diligência
07/10/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:15

Conclusos para despacho
30/07/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
09/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832455-02.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 5 de julho de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/07/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:49

Juntada de Informações
04/07/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 14:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/04/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 18:03

Determinada diligência
02/04/2024 08:23

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC
11/03/2024 10:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/03/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/03/2024 07:42

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2024 07:40

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2024 07:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2024 07:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2024 06:48

Juntada de Petição de substabelecimento
19/01/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/03/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:25

Recebidos os autos.
16/10/2023 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
16/10/2023 09:31

Expedido alvará de levantamento
16/10/2023 08:02

Conclusos para decisão
03/10/2023 02:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:52

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ARNALDO DA SILVA - CPF: *14.***.*44-49 (AUTOR).
06/09/2023 11:14

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 07:10

Conclusos para decisão
24/07/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:02

Publicado Despacho em 03/07/2023.
01/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:49

Determinada diligência
11/06/2023 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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