09/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:20

Decorrido prazo de ELYVELTTON GUEDES DE MELO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 07:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/12/2024 05:34

Conclusos para despacho
16/12/2024 05:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:38

Juntada de RPV
11/12/2024 16:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/12/2024 13:01

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:08

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803361-94.2022.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Complementar de Vencimento] PARTE PROMOVENTE: Nome: GABRIEL FERREIRA Endereço: Rua José Guedes, SN, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REQUERENTE: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314 PARTE PROMOVIDA: Nome: Estado da Paraiba Endereço: , PATOS - PB - CEP: 58700-000 DESPACHO Remetam-se os autos ao contador judicial para elaboração dos cálculos do valor devido, observando os parâmetros de atualização fixados no acórdão do ID 91786868.

Em atenção ao que foi disposto no referido acórdão, fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação, os quais o contador judicial deverá acrescentar aos seus cálculos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito
03/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:45

Nomeado outro auxiliar da justiça
03/12/2024 09:45

Outras Decisões
30/11/2024 00:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 08:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:14

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803361-94.2022.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Complementar de Vencimento] PARTE PROMOVENTE: Nome: GABRIEL FERREIRA Endereço: Rua José Guedes, SN, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REQUERENTE: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314 PARTE PROMOVIDA: Nome: Estado da Paraiba Endereço: , PATOS - PB - CEP: 58700-000 DESPACHO Em atenção ao requerimento do ID Num. 100064734, concedo o prazo suplementar de 20 dias ao promovido.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito
17/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:15

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 01:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803361-94.2022.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Complementar de Vencimento] PARTE PROMOVENTE: Nome: GABRIEL FERREIRA Endereço: Rua José Guedes, SN, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REQUERENTE: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314 PARTE PROMOVIDA: Nome: Estado da Paraiba Endereço: , PATOS - PB - CEP: 58700-000 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, sobretudo em razão da inércia do promovido.

Prazo de 15 dias.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito Substituto
16/08/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:03

Conclusos para decisão
16/08/2024 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:50

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:59

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:53

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0803361-94.2022.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Complementar de Vencimento] PARTE PROMOVENTE: Nome: GABRIEL FERREIRA Endereço: Rua José Guedes, SN, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REQUERENTE: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314 PARTE PROMOVIDA: Nome: Estado da Paraiba Endereço: , PATOS - PB - CEP: 58700-000 DESPACHO Inicialmente, altere-se a autuação da ação, para cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 536, §1º, CPC, intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta no acórdão proferido nos autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitado a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Implantado que seja o benefício, intime-se a parte autora para apresentar cálculos do valor que entende ser devido, após o quê o promovido deverá ser intimado para sobre eles se manifestar.

Havendo impugnação do devedor, intime-se o promovente para manifestação em 10 dias.

Não havendo concordância com a impugnação, desde logo, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para elaboração de parecer técnico, apontando o valor efetivamente devido pelo município.

Após a apresentação dos cálculos do contador, intimem-se as partes para sobre eles se manifestar.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito Substituto
30/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 10:49

Outras Decisões
27/06/2024 11:35

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 09:50

Conclusos para despacho
08/06/2024 00:04

Recebidos os autos
08/06/2024 00:04

Juntada de Certidão de prevenção
17/04/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2023 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:59

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:30

Julgado improcedente o pedido
27/02/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 16:20

Conclusos para julgamento
22/09/2022 07:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:42

Juntada de Petição de réplica
16/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:29

Juntada de Petição de contestação
04/09/2022 09:26

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA em 31/08/2022 23:59.
11/08/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 06:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:12

Conclusos para despacho
10/08/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIEL FERREIRA - CPF: *61.***.*87-69 (AUTOR).
05/08/2022 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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