22/05/2025 23:41

Decorrido prazo de CLAUDINE ANDRADE COSTA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 08:51

Conclusos para decisão
28/04/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:13

Publicado Expediente em 14/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
16/04/2025 00:13

Publicado Expediente em 14/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 04:32

Decorrido prazo de CLAUDINE ANDRADE COSTA em 25/02/2025 23:59.
15/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 18:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:15

Recebidos os autos
07/02/2025 00:15

Juntada de Certidão de prevenção
01/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:52

Juntada de Petição de apelação
10/09/2024 16:40

Juntada de Petição de informação
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/09/2024.
04/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 16:09

Conclusos para julgamento
09/07/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:01

Juntada de Petição de cota
02/07/2024 01:53

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
30/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:13

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:41

Juntada de Petição de cota
08/04/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:52

Determinada a citação de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - CNPJ: 09.***.***/0001-27 (REU)
19/02/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:52

Determinada Requisição de Informações
15/02/2024 09:06

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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