15/07/2025 03:22

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 07:45

Recebidos os autos
17/06/2025 07:45

Juntada de Certidão de prevenção
08/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:20

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 00:43

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:05

Conclusos para julgamento
10/07/2024 01:26

Decorrido prazo de CAROLINE NOGUEIRA MENDES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:52

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
30/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 07:49

Conclusos para despacho
17/04/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 05:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/01/2024 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/01/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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