TJPB - 0016070-90.2015.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 18:36
Arquivado Definitivamente
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10/03/2025 13:44
Determinado o arquivamento
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10/03/2025 13:44
Determinada diligência
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26/11/2024 04:24
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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30/08/2024 14:15
Conclusos para despacho
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12/08/2024 14:18
Transitado em Julgado em 23/07/2024
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24/07/2024 17:36
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 23/07/2024 23:59.
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23/07/2024 15:34
Juntada de Petição de resposta
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02/07/2024 01:25
Publicado Sentença em 02/07/2024.
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02/07/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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01/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
Processo n. 0016070-90.2015.8.15.2001 [Contratos Bancários, Financiamento de Produto, Defeito, nulidade ou anulação].
AUTOR: JEFFSON MENDES DE SOUZA.
REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC.
Vistos, etc.
Cuidam os autos de Ação Declaratória Negativa de Débito c/c Condenação a Indenização por Danos Morais ajuizada por JEFFSON MENDES DE SOUZA em face de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, conforme narra a inicial.
Após apresentação de contestação, aportou nos autos termos de acordo escrito realizado entre as partes (ID Num. 84066363). É o relatório.
Decido.
No caso em análise, obedecidos aos preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna.
Imprescindível, no caso, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado.
Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelos advogados de ambas as partes, os quais possuem poderes para transigir.
Assim, à luz do exposto e amparada no contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado no ID 84066363, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros.
Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.
Sem custas e honorários.
Aportado nos autos o comprovante de pagamento do acordo firmado, intimem-se o(s) credor(es) para, no prazo de dez dias, receber(em) o(s) alvará(s) de levantamento do dinheiro, dando ao devedor, por termo nos autos, quitação da quantia paga (artigos 905, do CPC).
Considerando que o acordo contempla o valor de verba a título de honorários advocatícios, expeça-se alvará em apartado para o autor e para o patrono da causa.
Com o recebimento do(s) alvará(s), arquive-se, com baixa na distribuição.
Publicado e registrado eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas.
Juíza de Direito -
21/06/2024 20:25
Homologada a Transação
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19/01/2024 14:11
Conclusos para julgamento
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08/01/2024 08:40
Recebidos os autos
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08/01/2024 08:39
Juntada de Certidão de prevenção
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31/10/2019 18:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
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30/10/2019 15:53
Juntada de Petição de contra-razões
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15/10/2019 01:06
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/10/2019 23:59:59.
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02/10/2019 13:36
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2019 13:35
Juntada de ato ordinatório
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01/10/2019 11:44
Juntada de Petição de apelação
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11/09/2019 16:17
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2019 16:17
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2019 16:47
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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27/08/2019 20:43
Conclusos para julgamento
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27/08/2019 20:42
Juntada de Certidão
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27/08/2019 20:41
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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27/08/2019 20:30
Decorrido prazo de Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento em 21/08/2019 23:59:59.
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23/08/2019 14:31
Juntada de Petição de resposta
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06/08/2019 14:04
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2019 14:04
Ato ordinatório praticado
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06/08/2019 14:04
Juntada de ato ordinatório
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30/04/2019 17:13
Processo migrado para o PJe
-
12/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 04/2019 DETERMIANDO DIGITALIZAR
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12/04/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 04/2019 MIGRACAO P/PJE
-
12/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 04/2019 NF 109/1
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12/04/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 04/2019 12:16 TJESA25
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01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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17/04/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 17: 04/2017
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12/04/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 04: 04/2017 14:00
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12/04/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 12: 04/2017 P007262172001 12:15:02 AYMORE
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12/04/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 04/2017 P007694172001 12:15:02 AYMORE
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14/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2017 P007694172001 11:55:22 AYMORE
-
10/02/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 08: 02/2017 NF 33
-
10/02/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 04: 04/2017 14:00
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10/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 10: 02/2017 P007262172001 14:15:16 AYMORE
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06/02/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO CANCELADA 04: 04/2017 14:00 7° CIVIL
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06/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 02/2017 NF 33/17
-
02/02/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 04: 04/2017 14:00 7° CIVIL
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02/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 02/2017 NF 30/17
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01/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2017 DEFERIDA HABILITACAO
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25/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 01/2017 P000488172001 16:36:43 AYMORE
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25/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 01/2017
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10/01/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 01/2017 P000488172001 10:39:48 AYMORE
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25/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 10/2016 DES AUD MEDIACAO,UERGENTE
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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17/12/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 12/2015
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17/12/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2015
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17/09/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 26: 08/2015 NF 216
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17/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 09/2015 APELACAO TEMPESTIVA
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17/09/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 17: 09/2015 PARA JULGAR APELACAO
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08/09/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 09/2015 COM PETIÇAO
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08/09/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 08: 09/2015
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31/08/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 31/08/2015 014708PB
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24/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2015 NF 216/1
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24/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2015 NF- 216
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21/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 08/2015 NF- SE
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12/08/2015 00:00
Mov. [218] - SEM RESOLUCAO DE MERITO 09: 06/2015
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02/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2015
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18/05/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 05/2015 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2015
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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