26/07/2025 11:46

Baixa Definitiva
26/07/2025 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/07/2025 09:27

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:33

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:33

Decorrido prazo de PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
29/06/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 20:44

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 06:24

Conclusos para despacho
23/05/2025 22:24

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 00:01

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:21

Conhecido o recurso de ANA CECILIA DE ASSIS VASCONCELOS - CPF: *92.***.*68-92 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2025 22:16

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 21:28

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:12

Juntada de Petição de parecer
27/08/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 07:11

Conclusos para despacho
23/08/2024 07:11

Juntada de Certidão
22/08/2024 22:26

Recebidos os autos
22/08/2024 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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