10/03/2025 08:50

Baixa Definitiva
10/03/2025 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/03/2025 08:49

Transitado em Julgado em 10/03/2025
08/03/2025 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 00:26

Decorrido prazo de SERGIO SILVA SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:05

Decorrido prazo de SERGIO SILVA SANTOS em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:24

Negado seguimento ao recurso
16/10/2024 11:18

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:04

Juntada de Petição de parecer
10/10/2024 05:26

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:00

Decorrido prazo de SERGIO SILVA SANTOS em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:07

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0802844-38.2022.8.15.2001 APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: SERGIO SILVA SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Interposto recurso extraordinário (ID 29034670), intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024) para, no prazo legal, apresentar, querendo, as contrarrazões.

Apresentadas ou decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova conclusão, à apreciação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Ao final, sigam os autos à douta Presidência desta Corte, nos termos do artigo 31, inciso II, do RITJPB.

Cumpram-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Desª.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora
13/09/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
04/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:48

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
11/08/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:22

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/07/2024 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2024 08:18

Conclusos para despacho
05/07/2024 06:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:59

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
27/06/2024 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 05:05

Conclusos para despacho
26/05/2024 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 08:48

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:48

Juntada de Certidão
23/05/2024 08:36

Recebidos os autos
23/05/2024 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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