23/01/2025 07:58

Baixa Definitiva
23/01/2025 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/01/2025 07:57

Transitado em Julgado em 22/01/2025
03/12/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:25

Voto do relator proferido
02/12/2024 20:25

Determinada diligência
02/12/2024 20:25

Conhecido o recurso de VERA LUCIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS - CPF: *53.***.*59-53 (RECORRENTE) e não-provido
02/12/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 15:17

Juntada de Certidão de julgamento
08/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803824-14.2024.8.15.2001 RECORRENTE: VERA LUCIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
25/06/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:50

Determinada diligência
25/06/2024 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2024 16:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA LUCIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS - CPF: *53.***.*59-53 (RECORRENTE).
25/06/2024 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 08:10

Conclusos para despacho
25/06/2024 08:10

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:54

Recebidos os autos
21/06/2024 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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